A AGRICULTURA MARANHENSE EM 2008

Flávio Dino

O nosso governo anunciou, em dezembro, um crédito de aproximadamente R$ 400 milhões para os agricultores familiares maranhenses viabilizarem a próxima safra. Os recursos já estão sendo disponibilizados pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil, nas diversas linhas de crédito que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece atualmente para custeio, investimento e comercialização. A divulgação desse financiamento, com o lançamento do Plano Safra 2008, ocorreu em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, na qual estive presente e testemunhei o governador Jackson Lago sublinhar que os recursos federais permitirão ao Maranhão reforçar sua produção agrícola. A tais recursos, somam-se outras boas iniciativas da Secretaria Estadual de Agricultura, sob a liderança de Domingos Paz, como a titulação de terras, construção e asfaltamento de estradas vicinais, construção de casas, incentivo a tecnologias integradas para beneficiamento e comercialização da produção, além de programas de educação rural.

Quem anda pelo interior do Maranhão assiste ao imenso impacto positivo destas e outras ações em apoio aos produtores maranhenses. Neste contexto, é indiscutível a importância da garantia desses recursos de financiamento à agricultura familiar. No período entre 2003 e 2007, o Maranhão foi o oitavo estado do país em montante contratado no âmbito do Pronaf e o segundo da região Nordeste – foram financiados aqui mais de R$ 1 bilhão. Além disso, foi o sétimo em número de contratos, terceiro do Nordeste.

Esse cenário nos permite constatar que vem havendo um aumento progressivo tanto na demanda quanto no volume de crédito oferecido pelo governo à agricultura familiar. Tanto que, em nível nacional, o Plano Safra 2007/2008 disponibilizará R$ 12 bilhões via Pronaf. Essa é uma das mais importantes conquistas do Governo Lula, já que no Governo Fernando Henrique Cardoso os recursos para os pequenos produtores eram mínimos e de quase impossível acesso.

Não é só, porém. O Plano Safra traz avanços e novidades em 2008, entre eles a maior abrangência e qualidade dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Organizações governamentais e não-governamentais que estimulem a atuação em rede e potencializem os recursos disponíveis irão ajudar a ampliar a oferta dessa assistência, que terá como prioridade os beneficiários com renda bruta anual de até R$ 4 mil. A meta é atender pelo menos 2 milhões de agricultores.

Há também o Pronaf ECO, que vai colocar à disposição das famílias agricultoras dinheiro para investimentos em implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável - como a solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis. O dinheiro inclusive poderá ser utilizado para substituir a tecnologia de combustível fóssil pela renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas.

Ainda em interface com a política ambiental, o Pronaf Agroecologia financiará os que quiserem implantar ou desenvolver sistemas de produção agroecológico ou orgânico, oferecendo apoio na transição da forma convencional de produzir com agrotóxicos e outros poluentes para as tecnologias sustentáveis. Já o Pronaf Floresta oferecerá crédito para o manejo florestal. Outra novidade: serão ampliados os recursos para a Linha de Fomento à Participação da Agricultura Familiar na cadeia do Biodiesel, essencial para manter a sua faceta inclusiva e evitar o domínio avassalador do binômio soja-cana.

Até mesmo a inclusão digital desses agricultores, com financiamento de equipamentos e programas de informática, está prevista no Plano Safra 2008, que ainda aumentou a idade limite para o acesso aos recursos do Pronaf Jovem. Esta passa a ser de 16 a 29 anos, mesma diretriz adotada pela Secretaria Nacional da Juventude.

São medidas que ajudam a fortalecer o Programa Maranhão Produtivo, do Governo do Estado, que por sua vez também providenciou uma série de iniciativas para incentivar nossa agricultura, como os mais de 1.000 quilômetros de asfalto implantados ou recuperados, buscando dar suporte ao escoamento da produção. Ou a titulação de terras, tanto em caráter comunitário como individual, assim como a construção de 1.240 casas na área rural em 15 municípios.

Saudamos a implementação dessas políticas federais e estaduais, pois elas são imprescindíveis para o alcance da meta central do nosso mandato de deputado federal: contribuir para o desenvolvimento do nosso querido Maranhão, transformando-o em um reino de Justiça.

O deputado federal Flávio Dino escreve para o Jornal Pequeno às quartas-feiras.