MA adere a pacto nacional para enfrentar violência contra a mulher

A representante do Governo Federal, Aparecida Gonçalves, que é também subsecretária de Monitoramento e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, explicou ontem, em São Luís, os passos que o Governo do Estado deve seguir para aderir, até o final de março, ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. As explicações foram dadas pela subsecretária para representantes de diversas secretarias estaduais, integrantes do movimento em defesa dos direitos das mulheres maranhenses e várias outras autoridades, no Palácio dos Leões.

O encontro foi coordenado pela secretária de Estado da Mulher, Lourdes Leitão Rocha, que explicou que o objetivo do governo é elaborar o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e aderir ao Pacto Nacional para garantir a redução de índices de violência contra as mulheres no Maranhão e ampliar a rede de assistência a elas. O secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, e a titular da Delegacia da Mulher de São Luís, Kazumi Ericeira, também participaram do encontro com a representante do Governo Federal.

Maria Gonçalves explicou que o Maranhão integra a lista dos dez primeiros Estados que vão ser beneficiados com recursos e ações do Pacto Nacional, ainda neste ano, para reduzir os índices de violência contra as mulheres. Ela explicou que levantamento feito com base nas ligações pelo telefone 180, só referentes ao mês de outubro do ano passado, em todo país 94% foram relacionadas à violência doméstica e familiar e que dessa violência 70 por cento tinha origem no cônjuge.

A secretária Lourdes Leitão explicou aos participantes do encontro que a fala da subsecretária nacional teve a finalidade de mostrar qual deve ser o papel de cada órgão na implantação o Pacto Nacional, com a apresentação de propostas e ações por área. A delegada Kazumi Ericeira também elogiou a apresentação das propostas contidas no Pacto e garantiu que só com atuação integrada vai ser possível superar os índices de violência contra as mulheres maranhenses.

De acordo com a representante da Presidência da República, o Pacto faz parte da agenda social do Governo Federal e as ações principais consistem na consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tendo como alvos a implantação da Lei Maria da Penha, a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, enfrentamento à feminização da Aids e outras DST’s e o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres. “O Governo do Estado deve fazer como fez o Governo Federal: juntar as ações de todos os seus órgãos no combate à violência contra a mulher”, defendeu Aparecida Gonçalves.