Informatização de Conselhos vai ajudar no trabalho com criançasOs cinco Conselhos Tutelares de São Luís (Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Centro, Vila Luizão e Cidade Operária) começam amanhã, 6, o atendimento informatizado à população. Os conselheiros utilizarão o suporte do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), criado pelo Ministério da Justiça, para acessar e consolidar informações referentes à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente.
A implantação foi realizada pela Prefeitura de São Luís, que capacitou os conselheiros, durante o mês de julho, para a operação do sistema. Sob a coordenação da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social (Fumcas), os conselheiros aprenderam sobre o funcionamento do sistema e como gerar arquivos e informações que servirão pra registrar todo o histórico dos casos recebidos, como dados pessoais, tipo de violação e os encaminhamentos feitos. O curso teve como instrutores os agentes administrativos do Sipia no Maranhão, Marcos Espósito e Suely Cardoso.
Inicialmente, o Sipia funcionará apenas com informações locais, que já estão sendo alimentadas pelos conselheiros com o cadastro das entidades, bairros, programas e projetos que servem de retaguarda no atendimento.
"O Sistema dará maior agilidade às ações de prevenção e combate a violação dos direitos infanto-juvenis, além de possibilitar um maior controle das políticas públicas", destaca a presidente da Fumcas, Leila Brandão. Ela destacou que a Prefeitura de São Luís continuará dando suporte técnico aos conselhos para operacionalizar o Sistema. Além do treinamento, o município investiu na infra-estrutura e na aquisição dos equipamentos.
Para o conselheiro tutelar da área Centro, Sérgio Araújo, que participou da capacitação, essa é uma forma de potencializar o serviço dos conselhos. "O atendimento, o monitoramento e o levantamento das informações feito pelos conselhos terão mais celeridade, permitindo que estes prestem um melhor serviço na defesa dos direitos das crianças e adolescentes", destacou.
Os Conselhos Tutelares foram instituídos pela lei federal 8.069/90 de 13 de julho de 1990, como órgão da comunidade para proteção dos direitos da criança e do adolescente.
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