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NATUREZA PÚBLICA E FORMAS OBSCURAS DA POLÍTICA
Arleth Borges
Recentes episódios como as intermináveis seções de apuração e denúncias do presidente do senado e de envolvidos no escândalo do mensalão; os abusos de poder e violência por parte de agentes governamentais encarregados da segurança pública, as astúcias de partidos que historicamente se refestelaram nas desordens de poder oligárquico e, de uma hora para outra, convertem-se em arautos da democracia e dos direitos sociais ... tudo isso empurra o cidadão para uma reação automática: a negação da política.
Ocorre que, embora automática, esta pode não ser a melhor forma de enfrentar tais problemas, afinal a política diz respeito a um modo de viver cujo sentido refere-se à existência de uma esfera pública, de agregação dos indivíduos, de debates e decisões sobre questões que não apenas interferem, mas possibilitam, a vida de cada um e a vida em comum. Não tem escapatória: apesar dos percalços e da necessidade de salvaguardas, é no viver com os outros, na comunidade não natural, edificada pela construção de um poder comum, que o homem encontra alternativa para a solidão que o embrutece ou para o temor que lhe destrói. É disso que trata a política, foi para este fim que ela foi inventada.
Vendo por esse ângulo, entretanto, soa estranho que, no cotidiano, o poder político, criado para proteger a sociedade, funcione contra ela; que, a despeito da capa e rituais de formalidade, os procedimentos dos políticos profissionais parecem orientar-se mais pelo obscurantismo que pela publicidade; as campanhas de governantes, partidos e candidatos, servem mais à ocultação que ao esclarecimento dos objetivos e modus operandi da política; o debate público é pautado e enquadrado pela mídia, cujos interesses particulares também são cuidadosamente disfarçados. Mais desconcertante ainda é saber que tais circunstâncias não são de hoje e, muito menos, um problema do Brasil ou do Maranhão. Mesmo na polis grega, sabemos que o reino da liberdade, da igualdade e da política mantinha-se a custo de rígida segregação de pessoas condenadas à desigualdade, necessidade e à dominação típicas do mundo privado. O governo representativo dos modernos, já nasce com a marca da delegação, do representar enquanto falar e agir em nome de ou por alguém, até descambar nas formas autoritárias de burocratização e oligarquização. A própria palavra representação já mobiliza a idéia de separação do real, algo próximo à encenação, lembrando-nos de Maquiavel que, com a autoridade de quem fala da verdade efetiva das coisas alerta o príncipe para a necessidade de separar o ser do parecer. Também as teorias marxistas, baluartes dos mais arrojados projetos de emancipação humana tendem a fazer pouco caso da política, pelo menos na sua couraça de democracia representativa, vista como irrelevante, falseadora, e mistificadora das relações efetivamente decisivas: as econômicas.
Vista dessa maneira, a política, grande promessa de garantia da vida, proteção e prosperidade para o homem, torna-se destituída de seus encantos originais e, ao invés de apresentar-se como elemento de esperança, torna-se motivo de desconfiança e temor. O Estado, tanto não assegura suas funções relativas à paz e à prosperidade, como excede no uso do poder repressivo, que os cidadãos lhe concederam monopolizar, certos de que isto se faria em nome do governo das leis e não dos apetites dos governantes de plantão. Este Estado transformou-se, ele próprio, num foco de insegurança e terror: ninguém escapa às incertezas quanto ao presente e ao futuro.
Em face disto, a pergunta que não cala é onde está a política instituidora da sociedade e da paz entre os homens? A política que protege as comunidades e os indivíduos contra agressões externas e de outros indivíduos? A política que libertaria o homem do medo, da miséria e do domínio de outros homens? Não há respostas simples para a inobservância ou esquecimento destes princípios fundadores. Há muitas pistas, associadas ao poder econômico, à corrupção, individualismo, apatia, violência, técnica etc. Todas elas são vigorosas na demonstração dos limites na aplicação ou funcionamento da política, mas nenhuma tem força para refutar seus fundamentos. Daí, permanece a máxima segundo a qual ainda que não tomemos conta da política, ela, certamente, toma conta de nós e, neste caso, com fortes riscos de ser contra nós. Como evitar isso? Eis o nosso desafio. A propósito, nesta sexta-feira, haverá, na Praça Deodoro, ato público contra a violência policial e a impunidade.
Arleth Santos Borges é Doutora em Ciência Política, professora de Sociologia e Antropologia da Ufma e escreve para o Jornal Pequeno quinzenalmente (sextas-feiras).
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