Cidade da Baixada Ocidental tem o PIB mais baixo do país

POR OSWALDO VIVIANI

APICUM-AÇU

Cidade da Baixada definha em meio à natureza generosa

Rica em peixes, mariscos e juçara, Apicum-Açu tem o PIB mais baixo do país

A produção anual por habitante não chega a R$ 800, apesar da natureza generosa

"Quais as razões da pobreza no Maranhão? O estado é rico em ecossistemas, dispõe dos maiores manguezais do mundo, não tem nem as chuvas torrenciais da Amazônia nem a seca do Nordeste, tem rios perenes e uma rica natureza. E mesmo assim abriga uma população extremamente empobrecida. Por quê?"

Professor José Lemos, ex-secretário estadual de Agricultura

Demorei umas 9 horas para ir de São Luís a Apicum-Açu, na Baixada Ocidental maranhense. Teoricamente daria para cobrir os 514 quilômetros que separam as duas cidades num período bem menor, mas o percurso é ampliado pelo tempo que se perde na travessia com o ferryboat, de São Luís (Ponta da Espera) a Cojupe (Alcântara), e nos 27 quilômetros da estrada de terra Bacuri-Apicum-Açu (MA-303), que tantas vezes teve sua pavimentação prometida pelos governantes. Na Ponta da Espera (que faz jus ao nome...), esperei mais de uma hora até que a maré desse condições de navegabilidade ao ferry. O resto do percurso, de uma certa forma, foi tranqüilo, exceto pelo trecho Cururupu-Apicum, que fiz a bordo de uma carcaça sobre rodas – um espantoso e imundo ônibus verde e amarelo que nem o nome da empresa tinha na lataria.

Em Apicum-Açu, me hospedei no Hotel Marília, pilotado por Marilene, uma piauiense “arretada”, e seu companheiro Benê. A outra opção seria um tal de Hotel Cobra, que fica vizinho aos manguezais do bairro Tabatinga, mas esse se perdeu pelo nome – não me dou bem com nada que lembre seres escamosos e rastejantes.

Na primeira caminhada que fiz pela área central de Apicum-Açu já deu para notar que a natureza foi mais do que generosa em relação à cidade: extensos juçarais e palmeiras de coco babaçu se espalham por toda parte, e tendas com bandeirolas vermelhas (que indicam o comércio de juçara) podem ser encontradas em vários lugares – principalmente na rua do Porto (que leva ao cais), onde os comerciantes disputam espaço com os “bregas” (bordéis sobre palafitas).

No município, que tem longos trechos de seu território “invadidos” por braços de mar, por influência das marés – as chamadas Reentrâncias Maranhenses –, a abundância de produtos oferecidos pelas águas também é visível. Não dá para andar nem 50 metros sem cruzar com alguém negociando peixe ou camarão. Mariscos, caranguejos e ostras – embora atualmente mais raros – também surgem, de vez em quando, na mão de alguém.

Projetos deixados para trás – Toda essa riqueza natural não é suficiente, no entanto, para fazer de Apicum-Açu um município no qual a vida da população seja minimamente digna. A natureza não deixa ninguém morrer de fome, isso é fato. Mas o que é retirado dela pela gente simples da cidade só traz maiores dividendos aos intermediários, geralmente de outros municípios ou estados. “Eles têm o que não temos: o equipamento para beneficiar e conservar o peixe, o camarão, o caranguejo”, equaciona Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Pescadores.

Carlos até chegou a acreditar que a situação iria melhorar em setembro do ano passado, quando uma beneficiadora de pescado e mariscos foi anunciada para a cidade pelo então governador José Reinaldo Tavares. Hoje, quase um ano depois, a fábrica, que deveria ser erguida em menos de quatro meses, com recursos do Prodim (Banco Mundial), é uma obra tocada a passos de jabuti na rua do Porto. “Não houve empenho do governo atual”, afirmou uma líder das marisqueiras de Apicum-Açu. Padarias comunitárias e uma beneficiadora de mandioca, também anunciadas por Zé Reinaldo no ano passado, foram outros projetos deixados para trás pelo governo Jackson Lago.

A indiferença do poder público, se não é totalmente responsável, certamente colabora para perpetuar os números cinzentos que retratam a qualidade de vida da cidade. A começar pelos índices sociais mais completos – o de desenvolvimento humano (IDH) e o de exclusão social (IES). No primeiro, Apicum-Açu se posta num longínquo 135º lugar no ranking dos 217 municípios maranhenses (IDH de 0,565). No segundo, exibe 59,15% de excluídos sociais (mais de 7 mil seres humanos). Porém, o número que mais reflete a disparidade entre o potencial econômico e a realidade social de Apicum-Açu é o valor do Produto Interno Bruto (PIB) anual per capita do município: R$ 763,36. É o pior entre as 5.503 cidades do Brasil.

Para quem não aprecia a chatice dos números, basta “vivenciar” quatro dias em Apicum-Açu, como fez a reportagem do JP Realidade Maranhense, para se certificar da precariedade das condições de vida dos apicuenses. Na cidade, a falta de energia elétrica é uma rotina (especialmente à noite). Quando não falta luz, “cai uma fase”, como dizem por lá, tornando as lâmpadas tão brilhantes quanto lamparinas a querosene. Outras situações que fazem o município definhar socialmente também são parte do dia-a-dia, como a falta de água nos bairros pobres e povoados, além da ausência de uma rede de esgotamento sanitário, de coleta regular de lixo e de um hospital (até pacientes com problemas de saúde de média complexidade são atendidos em Cururupu, a 80 km de Apicum). Emprego formal tampouco há, e a Educação vive um caos sem precedentes, com uma greve de professores que já dura 71 dias (deixando quase 4.500 alunos sem aula) e escolas funcionando em locais inadequados – uma delas, numa pousada inacabada, com arame farpado nas janelas.

Gestor polêmico – A realidade triste de Apicum-Açu se completa com um gestor municipal – Benonil Castro, o “Benoca” (PP) – envolvido em situações polêmicas. Algumas delas têm como conseqüência apenas o enriquecimento do folclore político local – como um decreto que “Benoca” fez passar na Câmara Municipal proibindo festejos juninos na cidade que não fossem os “oficiais”, da Prefeitura. A malvadeza teve o objetivo de atingir um adversário político – Sebastião Monteiro, o “Cecé”, dono do “chique” Apicum-Açu Social Club, no qual aconteciam as festanças mais animadas da cidade. Menos folclórica foi a acusação de abuso sexual de uma garota de 15 anos, em que “Benoca” se viu envolvido. A menina e sua mãe disseram na polícia que o próprio pai da menina facilitava o acesso do prefeito à adolescente, em troca de favores financeiros.

Apesar dos problemas sem fim, deixei a simpática Apicum-Açu, numa madrugada estrelada, no indefectível ônibus verde e amarelo, com a esperança de que o líder de cabelos totalmente brancos – como os albinos, “filhos da lua” vindos da encantada ilha dos Lençóis para se abrigar em Apicum – vai olhar, muito em breve, para quem sofre nos cantos mais miseráveis do município, como os bairros Nambu, Campelos, Mangueirão, Tabatinga, Codozinho, e os povoados Turinana, Macaco, Terere Grande, Tererezinho, Cabeceiras, Boa Esperança, São Miguel.

O manguezal da rua do Porto é imundo. Urubus dominam a paisagem, pulando e voando sobre restos de comida, fezes, urina, e todo tipo de detritos e objetos (garrafas pet, copos plásticos, baldes, cadeiras de plástico etc.), jogados no manguezal pelos moradores das palafitas.

Raio-x do Município

Apicum-Açu (a 514 km de São Luís) é município desde 1994. O antigo povoado foi desmembrado de Bacuri. O nome da cidade significa, em tupi-guarani, “grande (açu) coroa de areia no meio do manguezal (apicum)”.

O prefeito da cidade é Benonil da Conceição Castro, o “Benoca” (PP, ex-PT). A Câmara Municipal tem 9 vereadores.

A população do município está em torno de 12 mil habitantes.

Em 2004, segundo estudo do professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Produto Interno Bruto (PIB) anual per capita de Apicum-Açu era de R$ 763,36. Conforme a mesma fonte, o Índice de Exclusão Social (IES) do município, em 2005, era de 59,15% (mais de 7 mil pessoas).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Apicum Açu é de 0,565 (135º posto no ranking dos 217 municípios maranhenses), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A renda per capita do município é de R$ 45; a expectativa de vida é de 58 anos.

Não há rede de esgoto nem coleta regular de lixo.

A taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) é de 29,31%; não há emprego formal na cidade.

Há apenas um posto de saúde no município (Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima). Os casos mais graves são encaminhados ao hospital de Cururupu (a 80 km de Apicum-Açu).

A Prefeitura de Apicum-Açu recebeu este ano (até julho) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1.862.728,85. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entraram nos cofres da Prefeitura, este ano (até julho), R$ 1.864.170,62.

Fontes: Pnud; IBGE; Tesouro Nacional