Graça Paz pede melhoria no acesso para deficientes nos ferry-boats

A deputada Graça Paz (PDT) subiu ontem, 21, à tribuna da Assembléia Legislativa para comentar sobre o projeto de sua autoria que fixa normas e disciplina a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida ao transporte de ferry-boat no Maranhão.

De acordo com o texto do projeto, essas embarcações de transporte hidroviário de passageiros deverão ser adaptadas de modo a permitir o acesso aos portadores de deficiências, idosos, gestantes e enfermos. Nessas adaptações deverão constar elevadores, rampas de acesso, cadeira de rodas e banheiros adaptados.

Segundo a deputada, essa iniciativa foi motivada pela proibição dos passageiros que utilizam o transporte de ficarem na mesma área dos veículos, o que acaba obrigando as pessoas a subirem os andares por meio de escadas de difícil acesso. “Todos somos usuários e pagamos preços altos para utilizar o ferry-boat e temos o direito de exigir as adaptações que garantam maior conforto para a nossa população”, disse Graça Paz.

Para ela, essas modificações e implantações de benfeitorias só irão beneficiar diretamente uma grande parcela que utiliza este tipo de transporte. Graça Paz finalizou seu pronunciamento pedindo o apoio de todos os colegas deputados e ao governador do estado para que ajudem na aprovação do projeto.

Aparte - Em aparte, o deputado Max Barros (DEM) elogiou a iniciativa da deputada Graça Paz em formular um projeto de tão grande importância. Barros lembrou que, apesar da importância do projeto, ele poderá ser considerado inconstitucional pela Constituição Estadual, em razão do artigo 43, que considera apenas de competência do Poder Executivo matéria sobre serviços e concessões públicas.

“Esse artigo já deveria ter sido modificado na Constituição, pois tem dificultado nosso trabalho como parlamentares e inviabilizado projetos fundamentais como este”, comentou Barros.

Os deputados Chico Gomes (DEM), Penaldon Jorge (PSC) e Cleide Coutinho (PSDB) também elogiaram a deputada Graça Paz pela iniciativa.