Informe JP

Chantagem

A chantagem feita a partir da morte da professora Luzia Pinheiro foi utilizada também para que a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da Lei Nº 8.592/07 fosse favorável ao PMDB de José Sarney, conforme anunciou o blog do jornalista Ricardo Santos.

Um dos advogados que defendia os interesses dos Sarney não teve nenhum escrúpulo em mentir descaradamente diante da alta Corte do País afirmando que no Maranhão uma professora se suicidara por conta da polêmica envolvendo governo, salário e professor.

Fora isso, o jornal O Estado do Maranhão, mais uma vez deturpando os fatos, anunciou a decisão da corte suprema, como se fosse ela definitiva, fazendo de contas que não sabem que se trata de uma decisão liminar e que o mérito da questão ainda não foi julgado.

As decisões liminares são provisórias, o mundo inteiro sabe disso, essa parece ter sido escarafunchada pelo dedo de Sarney, que na segunda-feira esteve no gabinete do ministro-relator Eros Grau, que deu parecer favorável à Medida Cautelar.

Uma medida, que, conforme comunicado oficial do Governo do Maranhão, prejudica os funcionários públicos que ganham menos ou seja, a grande maioria, que com isso perde a oportunidade de ter a mesma política salarial dos que ganham mais.

Cadê o pedido?

A professora Luzia Lopes Pinheiro, diretora do Centro de Ensino “Erasmo Dias”, vítima de morte por estrangulamento, além das três cartas com autoria a ela atribuída, carregaria na bolsa um pedido de demissão do cargo e uma lista de professores, segundo foi anunciado.

Se esses documentos existem, por que não foram encontrados nem divulgados? Só interessaram à mídia tendenciosa os bilhetes com conteúdo político que jogavam o Governo do Estado contra os servidores públicos e a população?

São fatos que devem ser levados em consideração na apuração das circunstâncias e da autoria do assassinato.

Pressão de quem?

No ofício encaminhado à Secretaria de Educação, já no dia 8 de agosto, a diretora Luzia comunicava que na sua escola todos os professores haviam retornado à sala de aula e que precisava de apenas mais dois para substituir uma gestante e outro docente que tirara licença prêmio.

Então, que tipo de pressão poderia estar recebendo Luzia? Da Secretaria de Educação é que não era. Informações dão conta de que o ex-diretor Geaci Pavão Soares é que, após ser destituído do cargo, chegou a chamá-la de “traidora”, por não ter aderido à greve, conforme chegou a comentar a família da vítima.

O comando de greve é que vinha pressionando diretores para trancar com cadeados os portões das escolas estaduais e forçá-los a ‘aderir’ ao movimento.

Flávio Dino e Dutra

Um blogueiro da Mirante inventou uma visita do deputado federal Flávio Dino (PC do B) ao STF no dia do julgamento da ADIN da lei dos subsídios. A insinuação era de que o deputado agira contra o acatamento da ação.

Ao receber a agenda do deputado, mostrando que naquela manhã ele estivera no Blue Tree Hotel proferindo palestra em evento da AGU e depois na CCJ e Plenário da Câmara, o blogueiro tentou despistar atribuindo a informação falsa ao deputado Domingos Dutra.

Mais estradas

O deputado federal Julião Amin (PDT) e a secretária de Cidades e Infra-Estrutura, Telma Pinheiro, estarão hoje cedo, no município de Turiaçu. Lá eles assistirão ao início de uma das mais importantes obras do programa rodoviário do governo Jackson Lago.

Trata-se da recuperação e pavimentação da MA-209, a rodovia que serve de entrada à cidade de Turiaçu. Telma Pinheiro disse ontem que, por determinação do governador Jackson Lago, tudo está sendo feito para cumprir o cronograma do Plano de Metas “Maranhão Trafegável”.

Uma destas obras é o melhoramento da MA-014, de Vitória do Mearim a Pinheiro; a recuperação total da MA-106, de Santa Helena a Encruzo, e a pavimentação da BR-402, no trecho Barreirinhas/Pirangi.

Escravos de hoje

O Maranhão receberá a visita, na próxima semana, de parlamentares que integram a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo. Eles virão discutir sobre a implantação do Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo, criado pelo governador Jackson Lago.

Pelas estatísticas levantadas pelo Congresso Nacional, o Maranhão ainda é apontado como o principal fornecedor de mão-de-obra para as fazendas onde persistem práticas assemelhadas à do velho cativeiro que marcou a escravidão negra no Brasil.

Além do Pará e Maranhão, a subcomissão de senadores deverá visitar Mato Grosso e Tocantins onde também é grande o número de casos e ainda São Paulo, onde têm aumentado as ocorrências em função do incremento da produção de cana-de-açúcar para a indústria canavieira.

Volta às aulas

Os professores do Estado irão se reunir hoje à tarde, para decidir sobre a greve. O sindicato da categoria, o Sinproesemma, lançou nota convocando para uma assembléia geral que deverá ser realizada às 16 horas, no ginásio do Cegel (Canto da Fabril).

Segundo o presidente Odair José, a batalha no STF, que resultou na suspensão dos efeitos da Lei do Subsídio, foi apenas “uma fase da nossa luta”.

Ele frisou que a categoria ainda precisa cobrar a devolução dos salários descontados e o retorno aos postos de trabalho dos professores afastados por determinação do governo.

Na estrada

O deputado federal Flávio Dino(PC do B) esteve ontem em Caxias onde cumpriu uma extensa agenda de atividades.

Hoje amanhece em Tuntun e depois segue para Santa Inês participar do Encontro Regional do PC do B preparatório das conferências municipais.

Regularização fundiária

Representantes da Prefeitura de São Luis, do Governo do Maranhão e do Governo Federal participaram ontem da Mesa Redonda sobre regularização fundiária promovida pelo deputado federal Flávio Dino (PC do B), deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e vereador José Joaquim.

A disposição dos órgãos governamentais e dos representantes do poder legislativo é assegurar a garantia da titularidade das áreas e o fim da cobrança de foro e taxa de ocupação.

PC do B e PPS conversam

O presidente do PC do B de São Luís, jornalista Márcio Jerry, procurou ontem a presidente do PPS, deputada Eliziane Gama, propondo uma discussão entre os dois partidos sobre a sucessão municipal.

O PC do B já lançou o nome do deputado federal Flávio Dino como opção para a Prefeitura e quer discutir com os demais partidos.

“Mas queremos discutir sem quaisquer imposições de nome”, informa Jerry.

Fim da farra

Os Tribunais de Justiça devem escolher em voto aberto e nominal, via quinto constitucional, os que ocuparão as vagas destinadas aos representantes da OAB e do Ministério Público.

A decisão foi tomada pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, o que coloca um fim no sistema de votação secreta que envolvia a escolha da lista tríplice.

A recomendação não é obrigatória, mas como concluíram os conselheiros, seria de grande valia para todos os tribunais do País que esse assunto fosse unificado, evitando-se posicionamentos conflitantes como acontece atualmente.

MIUDINHAS

Depois de três semanas, o grupo de professores do comando de greve que se postou em frente à Prefeitura de São Luís, ao lado do hall de entrada do Palácio dos Leões, na Praça Pedro II, levantou acampamento, no começo da noite de ontem.

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) acredita que dentro de 60 dias o Plenário da Câmara poderá votar o projeto de lei do Estatuto do Garimpeiro que regulamenta a profissão. A tramitação da matéria está sendo acompanhada com expectativa pelos 30 mil garimpeiros de Serra Pelada.

Com aspecto saudável e bem humorado, o líder do PTB, Epitácio Cafeteira, desembarcou, ontem, em Brasília, pronto para retomar suas atividades parlamentares no Senado.