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Grevistas comemoram decisão do STF com ato em frente ao Palácio dos Leões
A votação realizada no Supremo Tribunal Federal foi acompanhada por uma TV Plasma LG, colocada no acampamento dos professores grevistas em frente ao Palácio dos Leões. O resultado do julgamento foi comemorado, logo em seguida, na Avenida Pedro II. “Essa é uma grande vitória da categoria dos educadores”, avaliou o diretor de Finanças do Sinproesemma, professor Júlio Guterres.
A direção do sindicato divulgou nota, ontem à noite, informando que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, volta à vigência a antiga forma de remuneração com vencimento-base e gratificações – GAM (por Atividade de Magistério), titulação, qüinquênios etc. Toda a sessão do STF foi acompanhada, do plenário do órgão, pelo presidente do Sinproesemma, Odair José, e pelo assessor jurídico da entidade, advogado Luiz Henrique Falcão. O sindicato, que passou a fazer parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade do PMDB, ajudou na fundamentação jurídica da ação cautelar.
Após a leitura do relator da ação cautelar, ministro Eros Grau, a tribuna do STF foi ocupada pelos advogados Luiz Henrique Falcão (Sinproesemma) e Marcos Lobo (PMDB) que fizeram a sustentação oral em defesa da inconstitucionalidade da lei estadual. Eles ressaltaram a necessidade de urgência na decisão por, entre outras razões, o “caos social” em que se encontra a rede estadual de ensino, devido à greve dos educadores (professores e técnico-administrativos).
Em seguida, fez uso da palavra o representante do governo do Estado que tentou defender a constitucionalidade da lei. Um a um, os ministros seguiram o voto do relator, favorável ao deferimento da medida cautelar, com exceção apenas do ministro Marco Aurélio de Mello.
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