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Comissão de Farmacêuticos se reúne com secretária de Saúde e exige nomeação
Na manhã de ontem, uma comissão composta por cinco farmacêuticos aprovados no último concurso público da secretaria municipal de Saúde (Semus) reuniu com a secretária Terezinha de Jesus Penha Abreu, acompanhada do Conselheiro Federal de Farmácia do Maranhão, Ronaldo Ferreira Pereira Filho, representando o Conselho Regional de Farmácia (CRF/MA).
Entre as pautas sugeridas, o prazo de nomeação dos farmacêuticos aprovados no concurso público e o direito à isonomia da carga horária salarial.
A palavra inicial foi dada à farmacêutica Ione de Paiva Pereira, que representava a comissão e os 119 farmacêuticos aprovados no concurso, sendo 91 bioquímicos, 21 farmacêuticos e 7 fiscais/sanitários/farmacêuticos. Ione externou a sua angústia: “Estamos angustiados com a demora das convocações. Constantemente ouvimos que a Prefeitura não tem orçamento para contratar os concursados, mas mesmo assim continua mantendo os prestadores de serviço na folha de pagamento. É preciso ter uma inversão de papéis, pois fomos aprovados em um concurso público, somos a legalidade e exigimos nossa nomeação. Não queremos esperar dois anos para sermos chamados, principalmente os colegas que estão desempregados”, declarou a farmacêutica.
O farmacêutico Luís Marcelo Vieira Rosa acrescentou mais um ponto de descontentamento da categoria: “Queremos também isonomia na carga horária dentro das unidades de saúde. Não concebemos o motivo da postura diferenciada em relação aos outros profissionais da área de saúde”.
Diante de todas as colocações feitas pelos farmacêuticos presentes, inclusive as do Conselheiro Ronaldo Ferreira Pereira Filho, que várias vezes reiterou as argumentações dos colegas, a secretária de Saúde e seu secretário adjunto tentaram esclarecer alguns pontos importantes referentes ao posicionamento da Semus diante dos fatos.
Logo no primeiro momento, a secretária aproveitou para frisar que desde a realização do concurso não teria ocorrido nenhuma contratação, e informou que a admissão dos aprovados é responsabilidade da secretaria de Administração (Semad). Acrescentou que até aquele momento a Semus constava em seu quadro de colaboradores quase 7 (sete) mil servidores, e que por isso estava sendo constantemente cobrada pela Semad para enxugar o quadro.
Sob o fato da existência de muitas pessoas trabalhando na Semus como ‘serviço prestado’, o que pode vir a dificultar a contratação dos farmacêuticos aprovados no concurso, a secretária argumentou. “É difícil. Temos que agir com a razão e com o coração, mas podem ter certeza que gradativamente quem tem cargo efetivo e também de serviço prestado, ou tem dois cargos de serviço prestado, terá que abandonar um de seus cargos para dar espaço a um concursado. Vamos reorganizar a rede”, assegurou Terezinha Abreu.
Em relação à questão da isonomia da carga horária salarial do profissional farmacêutico, o secretário adjunto Marcos Pacheco afirmou não ter recebido nenhuma reclamação por parte dos farmacêuticos sob a carga horária estabelecida no edital do concurso, mas sugeriu que a classe farmacêutica se organize com o CRF/MA para exigir a isonomia na justiça.
Os representantes dos farmacêuticos e bioquímicos presentes propuseram uma carga horária semanal de 36 horas que contemple as necessidades do Hospital da Mulher, sem que haja necessidade de ampliar o número de profissionais já existentes no hospital. Marcos Pacheco achou viável a proposta e ficou de tratar deste assunto com a diretoria do hospital.
Indagações – Diante do exposto, os farmacêuticos analisam: “Durante a reunião, a secretária alegou a impossibilidade de demitir profissionais irregulares com mais de 12 anos de serviço prestado. Na verdade estamos diante de uma tremenda ‘pizza’. Em outras palavras, profissionais se qualificam, preparam-se para prestar concurso público, depositam seus sonhos nesta oportunidade e depois descobrem que tudo não passou de jogo político. Muda-se a lei, porque lá ela é clara: as vagas no serviço público devem ser preenchidas por funcionários concursados.
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