CNPq seleciona mais um projeto do Uniceuma

O único projeto maranhense selecionado no âmbito jurídico para concessão de bolsa pesquisa pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica – CNPq é do Uniceuma. O projeto foi elaborado pelo professor do curso de Direito e coordenador da Especialização em Ciências Criminais, professor doutor Cláudio Guimarães. A pesquisa intitulada “As variáveis sócio-econômicas como pressupostos para a efetiva criminalização no sistema penal brasileiro” tem como objetivo traçar o perfil socioeconômico de todas as pessoas que cumprem pena privativa de liberdade nas penitenciárias maranhenses e, assim, comprovar empiricamente que uma baixa escolaridade e o desemprego, características que somadas levam à exclusão social, além de se configurarem como causas da criminalidade, funcionam como pressupostos para a criminalização.

Somente pessoas com esse perfil foram condenadas e estão a cumprir pena de prisão. A hipótese foi desenvolvida, no âmbito teórico, na tese doutoral defendida junto à Universidade Federal de Santa Catarina intitulada “Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista”, publicada pela Editora Revan. Os alunos do curso de Direito do Campus Renascença, Veruska Oliveira e Davi Rego, foram selecionados para integrarem a pesquisa.

O autor – Cláudio Alberto Gabriel Guimarães nasceu em São Luis do Maranhão onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – Ufma, em 1991. Em 1992 obteve aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Tornou-se Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina e concluiu a Especialização em Docência Superior pelo Centro Universitário do Maranhão – Uniceuma para em seguida, concluir o Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorando-se em Direito Penal por essa mesma Universidade.

Recentemente, em 2006, obteve o título de Doutor em Criminologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. É atualmente Coordenador Estadual da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP, membro fundador do Instituto Pan-americano de Política Criminal – Ipan, professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Uniceuma e professor das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão e Santa Catarina.