Juiz diz que é perseguido por ter denunciado o 'esquema Sarney'

Por Manoel Santos Neto

OPERAÇÃO NAVALHA

O juiz Jorge Moreno, afastado de suas funções desde o começo do ano passado, reafirmou ontem a denúncia de que o programa Luz para Todos, do governo Lula, é manipulado politicamente pelo grupo Sarney no Maranhão. Ele declarou que, em razão desta denúncia, enfrenta retaliações no Tribunal de Justiça do Estado. “Sou perseguido por Sarney e seus aliados no Tribunal”, afirmou Moreno, que era o juiz titular da Comarca de Santa Quitéria, até o dia 11 de janeiro de 2006, quando foi afastado por conta de uma representação formulada pelo deputado estadual Max Barros (DEM).

Na época, o parlamentar investiu contra o juiz, dizendo que ele, em razão de denúncias feitas à imprensa, estaria exercendo atividade político-partidária. Jorge Moreno foi o primeiro a denunciar que, a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com o juiz, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas, num esquema que começa a ser desvendado em razão das investigações da Operação Navalha.

Jorge Moreno lembrou que, na época, o então governador José Reinaldo Tavares chegou a encaminhar um ofício à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, reclamando que a coordenação estadual do Luz para Todos não prestava esclarecimentos ao Governo do Estado nem se reunia com o Comitê Gestor. “Quem era o coordenador nacional do programa era José Ribamar Lobato Santana, que acabou de ser demitido, e o coordenador estadual era Luiz Adriel Vieira Neto, ambos também ligados ao senador Sarney. A partir daí, o programa não seguiu mais no Estado as prioridades definidas pelo Comitê Gestor, e sim os pleitos de políticos ligados ao esquema Sarney”, declarou o juiz.

Homenagem - Segundo ele, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, José Ribamar Santana veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Luz Para Todos para a homenagem ao prefeito Maninho e ao deputado Max Barros.

O juiz ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, declarou Jorge Moreno. Ele observou que, entre 1995 e 2000, durante o governo de Roseana Sarney, o Maranhão recebeu cerca de R$ 250 milhões para o programa de combate à pobreza rural, com recursos oriundos do Banco Mundial (Bird).

Nesta época, do volume de recursos liberado através de empréstimo do Bird, R$ 70 milhões eram destinados para obras de eletrificação rural. “Quando o programa Luz para Todos começou, descobriu-se o grande déficit do setor elétrico do Estado: havia mais de 300 mil famílias e 10 mil escolas sem energia elétrica, no Maranhão”, afirmou Jorge Moreno.

Ele acrescentou que foram estas denúncias que provocaram o seu afastamento das funções de juiz. “É uma perseguição do esquema de poder do Sarney, através do Tribunal de Justiça. O processo, que tem uma conotação nitidamente política, está praticamente parado. Está na fase de instrução, e ainda não foram ouvidas as minhas testemunhas”, lamentou.