MEC marca reunião com funcionários e servidores das escolas federais

O Ministério da Educação informou que será realizada uma reunião com os professores e servidores administrativos de parte da rede de ensino técnico e profissionalizante federal, que iniciaram uma paralisação de 72 horas a partir desta terça-feira. Os servidores reivindicam reestruturação da carreira, igualdade de salários de pensionistas e funcionários da ativa e incorporação de benefícios.

Os professores e funcionários são representantes de uma parte das escolas técnicas, agrotécnicas, colégios militares e alguns Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), do ensino fundamental (1º grau) e médio (2º grau). O sindicato que promove a greve é o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional).

A paralisação também ocorre, pois os funcionários se dizem temerosos quando a aprovação da do projeto de lei complementar 1, constante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que visa alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao fixar a meta de despesa com pessoal em até 1,5% da inflação ao ano, pelos próximos dez anos.

O sindicato representa 22 mil dos 157 mil funcionários ligados às Ifets (Instituições Federais de Educação Tecnológica), integrantes da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), do Ministério da Educação.

Segundo Getúlio Marques Ferreira, secretário substituto da Setec, até a próxima quinta-feira, 5, deverá ser agendada uma reunião entre representantes do MEC, dos servidores e professores a respeito do assunto.

Ele informou que oficialmente a Setec não recebeu a pauta com as reivindicações, no entanto, com base em informações extra-oficiais, diz que temas como o projeto de lei complementar 01 e o direito à greve no funcionalismo federal, não são de atribuição do MEC. “Tratam-se de discussões mais abrangentes que não cabem ao MEC”, disse. O tema a ser debatido entre eles deverá ser o do plano de carreiras.

A Sinasefe realizará uma plenária nos dias 29 (sexta) e 30 (sábado), em Brasília (DF), para avaliar os rumos da paralisação e decidir se permanecem ou não de braços cruzados.