Começa amanhã migração da tarifação das contas telefônicas de pulso para minuto

Cerca de 83% dos 405 mil clientes da Oi na telefonia fixa do estado do Maranhão passarão a ser tarifados em minutos entre 28 de junho e o final julho deste ano. A migração, prevista no contrato de concessão com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será realizada gradativamente no Maranhão e nos outros 15 estados em que a Oi atua na telefonia fixa. No Maranhão, as primeiras contas em minutos chegarão entre julho e agosto, de acordo com a data de vencimento e o ciclo de faturamento de cada cliente.

Em fevereiro, a Oi começou a enviar aos clientes do Oi Fixo uma carta com informações detalhadas sobre os planos em minutos oferecidos pela operadora. O assinante poderá optar por um dos dois planos definidos pela Anatel – o Plano Básico de Minutos e o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO) – ou ainda por um dos 12 planos alternativos de minutos Oi Fixo, que já atendem a mais de 2,6 milhões de usuários.

Além da carta informativa, os clientes receberão outros três comunicados em conta – o primeiro um mês antes da implantação do novo sistema, outro na data da migração e um terceiro na época do envio da primeira conta em minutos.

De acordo com a regulamentação, os clientes cujos terminais estão em localidades que não constam na lista divulgada pela companhia não serão cobrados pelo uso além da franquia mensal, ou seja, o cliente não pagará as ligações locais efetuadas entre telefones fixos até que a migração venha futuramente a ser efetuada. A mesma regra prevê que, à medida em que as localidades desse grupo passem a ter a bilhetagem em minuto, a cobrança do uso de ligações locais voltará a ocorrer. 

Os clientes que não optarem por um dos planos alternativos em minutos Oi Fixo ou pelo PASOO estarão, automaticamente, aderindo ao Plano Básico de Minutos, cujo custo da assinatura básica não será alterado. Desde 13 de fevereiro os clientes que desejam podem ligar para a Oi para optar pelo plano que querem ser inseridos. Essa opção pode ser feita a qualquer época, mesmo após a migração.

A melhor opção depende muito do perfil de uso do telefone fixo. Para avaliar o perfil de uso do seu domicílio, o consumidor terá todas as informações ao longo do tempo para análise da sua conta, na forma detalhada. Após a migração para nova forma de tarifação, o cliente também poderá optar a qualquer momento por outro plano em minutos diferente do que tiver aderido, sem ônus.

Histórico – A conversão do sistema de cobrança das chamadas locais de pulso para minuto já estava prevista na renovação dos contratos de concessão das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e a mudança ocorrerá em todo o Brasil, entre 1º de março e 31 de julho de 2007, de acordo com o cronograma de cada operadora.

Para viabilizar a mudança, a Anatel, com o apoio de uma consultoria especializada, analisou cerca de 200 milhões de chamadas locais das operadoras. Com base nesses dados, ao somar o tempo real de utilização em minutos durante um mês e comparar com os pulsos cobrados, a média seria de 1,6 minuto por pulso. A partir daí, a agência definiu o valor do minuto para o Plano Básico, de R$ 0,096 (com impostos), no Maranhão.

Assim, a conversão de pulso para minutos não significa aumento ou redução das tarifas de telefonia fixa e, sim, uma adequação da forma de cobrar a duração das chamadas para uma maior transparência.

Plano Básico – No Plano Básico, o assinante da classe residencial terá direito a uma franquia de 200 minutos.

Os assinantes da classe não-residencial terão franquia de 150 minutos.

O valor da assinatura no Plano Básico será o mesmo cobrado atualmente no plano de pulsos - R$ 39,52 no Maranhão.

A tarifação no horário normal será feita com base em um tempo mínimo de conversação de 30 segundos e o excedente a cada décimo de minuto, que corresponde a seis segundos.

No horário reduzido, a tarifação será por chamada atendida, com aplicação do valor correspondente a dois minutos, independe do tempo de duração da chamada.

O valor do minuto no Plano Básico no Maranhão será de R$ 0,096 com impostos

PASOO – No plano alternativo PASOO, o assinante terá direito a uma franquia de 400 minutos, mas, nesse caso, existirá a tarifa de completamento, que corresponde a 4 minutos e incide uma única vez em cada ligação.

O valor da assinatura no PASOO será o mesmo cobrado atualmente no plano de pulsos - R$ 39,52 no Maranhão.

No horário normal, além da cobrança da tarifa de completamento, a tarifação será feita com base em um tempo mínimo de conversação de 6 segundos e o excedente a cada décimo de minuto, que corresponde a seis segundos.

No horário reduzido, a tarifação também será por chamada atendida, com aplicação do valor correspondente a quatro minutos, independente do tempo de duração da ligação.

Neste plano, além da cobrança da tarifa de completamento, no valor de R$ 0,153 (com impostos no Maranhão), o valor do minuto no PASOO no Maranhão será de R$ 0,038 com impostos.

Pasoo e Plano Básico – Tanto para o Plano Básico quanto para o PASOO, as chamadas para celular, ligações interurbanas nacionais e internacionais, acessos a 0300 ou 0500 e ligações via TUP (orelhão) não serão afetadas, pois já são medidas em minutos. As ligações para os serviços de emergência continuarão gratuitas.

Planos Alternativos de minutos OI Fixo – A Oi começou a oferecer planos alternativos em minutos no Oi Fixo em maio de 2006 e, atualmente, já conta com cerca de 2,6 milhões de clientes nestes planos. Com eles, o cliente pode escolher modalidades de planos com ou sem internet ilimitada.

Os planos alternativos em minutos Oi Fixo possuem ainda um diferencial em relação ao Plano Básico e ao PASOO, já que os minutos da franquia não utilizados no mês valem para o mês seguinte.

Atualmente, os planos oferecem quatro opções de franquias de minutos para o cliente escolher de acordo com o seu perfil. As opções de franquia, válidas para chamadas locais para telefones fixos, são de 230, 350, 500 e 1000 minutos, disponíveis em três tipos de planos, Fale, Fale & Navegue Noite e Fale e Navegue Sem Limites.

Como promoção de lançamento, até 31 de dezembro de 2007, os clientes que aderirem ao plano falarão de graça nas ligações locais para telefone fixo no horário reduzido, nos dias úteis das 0h às 6h, sábados até às 6h e das 14h à 0h e domingos e feriados nacionais o dia todo. Já as chamadas locais para telefone móvel e chamadas de longa distância seguem mesma tarifa do Plano Básico em pulsos. O detalhamento de conta é opcional e gratuito.

Para saber mais informações sobre tarifas e como aderir ao plano, o cliente pode ligar para o 103 31 ou acessar o site www.oi.com.br.