O governo do estado, por meio da Secretaria de Saúde, participou de uma pesquisa feita pela primeira vez no Brasil. Trata-se da caracterização sócio-demográfica de famílias pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos, que avaliou também o estado nutricional de crianças menores de cinco anos que moram nessas localidades.
Seis municípios maranhenses (Itapecuru Mirim, Presidente Juscelino, São Bento, Alcântara, Mirinzal e Codó) fizeram parte do inquérito denominado “Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”.
O secretário de Estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes elogiou a pesquisa, ressaltando que os indicadores podem nortear as ações em saúde para aquela população específica. “Esse enfoque é novo e está indicando as demandas nas áreas social e nutricional que precisam ser trabalhadas conjuntamente, com ações abrangentes e urgentes”, disse o secretário.
O representante do quilombo de Damásio, localizado no município de Guimarães, Madson de Avelar, destacou a importância da Chamada para promover a melhoria das condições de vida da população negra. “Com o resultado da pesquisa temos uma oportunidade de elaborar políticas publicas mais eficientes voltadas para as reais necessidades da população negra”, disse Damásio.
Demandas – A pesquisa foi desenvolvida durante a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil de 2006, através de um estudo de 2.941 amostras de crianças menores de cinco anos em 60 comunidades quilombolas, distribuídas em 22 unidades da Federação.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a Secretaria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (Seppir), o Unicef e o Ministério da Saúde divulgaram os resultados. No Maranhão, a pesquisa foi coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde com o apoio de técnicos e estudantes da Ufma.
Os dados coletados foram analisados por técnicos da Universidade Federal de São Paulo e apontaram os déficits nutricionais na população quilombola, as demandas sociais e o alcance das políticas e programas sociais.
Resultados – A escolha das comunidades que participaram do inquérito ocorreu por meio de sorteio, de forma aleatória. A seleção considerou um universo constituído de 843 comunidades quilombolas no País, distribuídas em 22 municípios da Federação e teve como referência, o cadastro produzido em 1999, por pesquisadores da Universidade de Brasília.
Os realizadores da Chamada decidiram não divulgar dados isolados das regiões, prevalecendo um perfil nacional. De acordo com a pesquisa, as formas crônicas de desnutrição identificadas pelo registro de baixa estatura para a idade atingem 11,6% da população avaliada. No caso dos déficits de peso para estatura, formas agudas de desnutrição foram raras entre as crianças pesquisadas (2,0%), um pouco abaixo do limite considerado “normal” de 2,3%, aceito pelo indicador.
Nos aspectos das condições sócio-econômicas, as crianças quilombolas pertencem em sua maioria, a famílias na classe E (57,5%) sendo que apenas 9,1% são de famílias das classes B e C. O abastecimento principal de água continua sendo o poço ou nascente (43,8%). A pesquisa revelou também que 45,9% dos entrevistados utilizam o esgotamento sanitário de vala ou a céu aberto.
Os indicadores de cobertura de serviços públicos de saúde e de programas sociais identificaram que 93,9% por cento das crianças quilombolas pesquisadas possuem registro de nascimento declarado e 95,6% têm o cartão da criança. Além disso, 93% das mães de crianças quilombolas fizeram o pré-natal. O índice de realização de cinco ou mais consultas no pré-natal foi de 93%. A pesquisa mostrou que a Estratégia “Saúde da Família” realiza uma boa cobertura assistencial nessas comunidades quilombolas (ver quadro).
Até o próximo mês de agosto, todos os estados que participaram da pesquisa vão receber os dados referentes às comunidades quilombolas do seu estado para orientação das políticas públicas.
“Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco Anos de Idade”
Acesso à Estratégia Saúde da Família
Famílias que recebem visita domiciliar do Agente Comunitário de Saúde 84,7%
Famílias que são atendidas por Equipe de Saúde da Família (PSF) 66,7%
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social)