Procuradoria Regional Eleitoral discute estratégias com promotores de Justiça

ELEIÇÕES 2008

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão realiza na segunda-feira, 25, a partir das 8h30, no auditório das promotorias de Justiça da capital, uma reunião de trabalho com os 108 promotores de Justiça com atribuição eleitoral para definir estratégias de trabalho para as eleições 2008.

O evento será aberto com a palestra “Representações Eleitorais: aspectos processuais”, do procurador da República no Maranhão, Marcílio Nunes Medeiros. Em seguida, o procurador da República no Piauí, Marco Aurélio Alves Adão, falará sobre o tema “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia”.

De acordo com o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Marco Aurélio Batista Barros, a reunião vai discutir formas de enfrentamento aos problemas mais comuns que ocorrem durante o período eleitoral, entre eles a propaganda eleitoral não permitida pela legislação.

Batista acrescenta que as irregularidades no alistamento e na transferência de domicílios eleitorais são alguns dos problemas mais graves constatados durante as eleições. “O domicílio eleitoral é uma questão maior do que simplesmente morar no município em que vota. Inclui qualquer tipo de interesse que o eleitor ou candidato tenha naquela localidade”, explicou Batista.

Freqüentemente, promotores e procuradores eleitorais se deparam com casos extremos, como o de municípios em que o número de eleitores é duas vezes maior do que o número de habitantes. A apresentação de um mesmo comprovante de residência por diversos eleitores para atestar que moram no município em que votam ou pretendem votar também é um problema recorrente.

Marco Aurélio Batista Barros lembrou que a reunião também tem caráter preventivo e de orientação, o que resultará em um trabalho mais eficiente do Ministério Público Eleitoral, garantindo a normalidade e a legitimidade das eleições e o equilíbrio na disputa.

A reunião de trabalho também vai discutir questões como o poder de polícia e reiterar a necessidade que os promotores eleitorais têm de fiscalizar o processo eleitoral, comunicando quaisquer problemas aos juízes eleitorais para garantir a lisura das eleições.

PROGRAMAÇÃO

8h30 Abertura

9h00 Palestra “Representações Eleitorais: aspectos processuais” - Marcílio Nunes Medeiros – Procurador da República no Maranhão

10h00 Palestra “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia” - Marco Aurélio Alves Adão – Procurador da República no Piauí

11h00 Debates

15h00 Reunião de Trabalho

Temas: Propaganda eleitoral, poder de polícia, domicílio eleitoral, alistamento, transferência de domicílio, controle de fraudes e troca de experiências acerca de matérias gerais.