Justiça determina afastamento do prefeito de Cantanhede

A Justiça determinou, ontem, o afastamento do prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, e de três vereadores do município, acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos por meio de empréstimos consignados concedidos irregularmente por dois bancos, um de São Paulo e outro do Rio Grande do Sul. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.

A liminar, concedida em resposta a ação do Ministério Público, determina, ainda, a indisponibilidade dos bens do prefeito, dos três vereadores, da primeira-dama e secretária de ação social do município, de oito servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede e de nove prestadores de serviço envolvidos no esquema. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito.

Segundo as investigações feitas em conjunto pelas promotorias de justiça de Cantanhede e de Buriti, o prefeito Raimundo Nonato Borba Sales era o líder de um grupo que obtinha empréstimos pessoais para servidores públicos municipais junto aos bancos Matone (SP) e Banex (RS), por meio de convênios celebrados em que a prefeitura de Cantanhede figurava como avalista das operações.

Foram dois meses de investigação, em que os promotores Karine Guará Brusaca Pereira (Cantanhede) e Emannuel Guterres Soares (Buriti) descobriram que o financiamento dos empréstimos previa parcelas muito superiores à capacidade de pagamento dos envolvidos e que, por isso, a prefeitura prestava declarações falsas em relação aos cargos ocupados pelos integrantes do esquema. “Servidores que ganham um salário mínimo se comprometeram a pagar prestações cinco vezes maiores que seus vencimentos”, exemplifica Emannuel Guterres.

Além de servidores do quadro da prefeitura de Cantanhede, o esquema envolvia pessoas sem vínculo direto com a administração municipal, mas que mantinham relações pessoais com o prefeito Raimundo Nonato Borba. De acordo com a promotora de justiça Karine Guará, o gestor pressionava pessoas para contrair empréstimos consignados junto aos bancos.

As pessoas emprestavam seus nomes, recebiam os valores acertados e ficavam com uma porcentagem que variava de 10% a 20%. “O restante do dinheiro era repassado ao prefeito. Eram então emitidos boletos bancários em nome da prefeitura de Cantanhede nos valores correspondentes ao total dos empréstimos”, explica.