A redução das desigualdades sociais

PALAVRA DE ESPECIALISTA

Manoel Rubim da Silva

Contador – Auditor Fiscal da Receita Federal – Professor do Decca-Ufma.

email: manoel_rubim@uol.com.br

Sem dúvidas, um dos problemas sociais mais angustiantes, neste país, e mesmo no mundo, diz respeito às condições de pobreza em que vivem grandes segmentos da humanidade. Tal situação afronta a todos aqueles que não se preocupam somente com a manutenção das suas boas condições de vida, ou dos que lhe são mais próximos. Não creio, também, que as discussões de tais assuntos estejam restritas aos entes governamentais, ou aos políticos. Trata-se de um tema que deve ser abordado por todos os segmentos que formam a sociedade, seja neste país, assim como em outros.

A propósito, em que pese na última Reunião do Grupo dos Oito, conhecido como G8, ter prevalecido as discussões sobre a preservação ambiental, o tema repetitivo do combate à pobreza não deixou de ser abordado, especialmente no que tange à África. Todavia, não nos propomos tratar, de forma específica, do que foi discutido no G8, estamos, sim, com as nossas vistas voltadas para as idéias sobre as possibilidades ou não de reduzirmos as desigualdades que avultam.

Vejam que os problemas das desigualdades sociais são por demais preocupantes, pois temos 60% da população mundial vivendo com apenas 6% da renda gerada no planeta terra. Tal situação tende a se agravar, caso venhamos a manter o império do mais forte, em um mundo globalizado, como o que vivemos. Em se tratando da prevalência dos interesses dos mais ricos, não podemos esquecer que nos fóruns internacionais, como a título de exemplo, a Organização Mundial do Comércio, OMC, os países pobres e os em via de desenvolvimento, estão sempre tendo os seus interesses levados de roldão pelos interesses dos mais ricos. O caso dos subsídios agrícolas que os EUA e os Grandes Países Europeus concedem aos seus produtos, com o propósito de que os mesmos, artificialmente, venham a competir em condições favoráveis, em termos de preços, com os produtos originários dos países subdesenvolvidos e em via de desenvolvimento, é emblemático do desrespeito às regras de mercado, que eles tentam nos impor.

Guardo uma experiência que me deixou ensimesmado. Como Vice-Presidente para Assuntos Técnicos do Conselho Federal de Contabilidade, fui incumbido de acompanhar as negociações da OMC, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, no que respeita à liberalização do setor de serviços, especialmente, Contabilidade e Auditoria, para que profissionais estrangeiros da área pudessem atuar sem restrições neste país e em outros. É óbvio que as grandes potências tinham e têm interesses incomensuráveis em tal abertura, todavia liberalização, para eles, tinha e continua tendo somente uma “mão”, que ia e vai ao encontro dos seus anseios. A outra “mão”, esteve sempre e continua estando com os “sinais fechados”, sinalizando com aquela “luz vermelhinha”, impeditiva do ‘tráfego”.

Por outro lado, o foco do mercado livre, conceito que perdura na mente de alguns, consistente em que existe “a mão invisível” que conduziria o mercado à melhor decisão, não deixa, ainda, de incomodar, em que pese prevalecer, nos tempos atuais, a noção de que o Estado se impõe, ou deve se impor, em prol de uma sociedade mais digna e mais justa. A importância do setor público se faz sentir, mesmo admitindo-se os ensinamentos do Doutor em Economia e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus: os empresários não seriam seres humanos unidimensionais, dedicados unicamente a maximizar os lucros, visto que assim fossem estaria imposta uma restrição aos mesmos, pois não disporiam de dimensões políticas, emocionais, sociais, espirituais e ambientais nas suas vidas.

Logo, urge que sejam harmonizados os interesses políticos e econômicos das Nações, para que o “status quo” seja alterado, modificado, passando a imperar, não os interesses das grandes potências, em detrimento dos países pobres e em desenvolvimento, e sim os interesses que levam ao desenvolvimento social e econômico equânime e integrado e não tão díspares como observamos nas estatísticas acima. Para tanto, a forma de composição e de deliberação dos chamados organismos multilaterais, como ONU, OMC, Banco Mundial, e outros, devem passar por reformas, mudanças de percurso etc. Também, se faz necessário que venhamos a repensar os papéis dos entes públicos e das organizações privadas, que deverão ser mais harmônicos e não tão sectários. Em outras palavras, necessitamos fazer uma simbiose das práxis dos dois segmentos, naquilo que eles têm de melhor.