Corte de ponto serve de exemplo a grevistas do Incra

O governo Lula vai usar o corte dos dias parados no pagamento dos salários dos servidores do Incra e Ibama como exemplo para outras categorias que estão em greve ou ameaçam paralisar suas atividades. Com isso, espera acabar com um efeito cascata no funcionalismo, com uma greve puxando outra. Recentemente, o presidente Lula disse que greve sem corte de ponto é férias.

Por determinação do Ministério do Planejamento, as folhas dos dois órgãos foram processadas com o desconto dos dias de greve, que já vai constar do contracheque do próximo dia 30 dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O governo acredita que a ameaça já está surtindo efeito. Servidores de quatros órgãos - Embrapa, CBTU, Eletrobrás e Infraero –, que estavam dispostos a entrar em greve, negociam um acordo.

No Banco Central, há um acordo quase fechado. O corte dos dias parados já havia sido determinado, mas os servidores decidiram voltar ao trabalho e negociam o pagamento do período de greve. O presidente do BC, Henrique Meirelles, é favorável a esse entendimento.

O governo avalia que o aumento de número de paralisações tem relação também com o projeto que restringe o direito de greve de servidores, texto que já está na Casa Civil para análise jurídica, antes de ser enviado ao Congresso.

A proposta proíbe paralisações totais nos serviços considerados essenciais, como energia, saneamento, emergências de hospitais e controle de tráfego aéreo, exigindo no mínimo 40% dos funcionários trabalhando. Em alguns setores, o percentual chegaria a 80%. O governo se dispõe a negociar esse ponto, reduzindo para até 30%. Aceita ainda flexibilizar a exigência de quórum nas assembléias para decidir greves. O governo queria fixar em dois terços da categoria, mas sindicalistas alegam que isso inviabilizaria qualquer paralisação.

Protesto – Na sexta-feira, 15, na sede do Incra (DF), grevistas da autarquia bloquearam as portas e impediram o acesso ao prédio.

A tática do comando de greve é impedir que a direção do Incra envie ao Planejamento a lista de servidores paralisados. Assim, o Planejamento repetiria a folha de pagamento do mês passado. O prazo de envio, segundo o Incra, vence terça.

O Incra está em greve desde 21 de maio, na quarta paralisação no governo petista. As reivindicações são, entre outras, pedidos de reestruturação da carreira e de reaparelhamento do órgão, que tem cerca de 6.200 servidores.

No caso dos servidores do Ibama, em greve há um mês, também há uma definição pela continuidade da paralisação. “Esse corte [de salário] vai fechar a única porta de negociação com o governo”, afirmou ontem Jonas Corrêa, presidente Asibama (associação nacional dos servidores do Ibama).

A greve no Ibama foi motivada pela medida provisória que criou o Instituto Chico Mendes. Para os grevistas, a MP (já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado) enfraquece o órgão e torna mais burocrática a concessão de licenças.