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Sistema de mediação pacífica de conflitos será testado durante os Jogos do Pan
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os Jogos Pan-Americanos vão servir de laboratório para a implantação em grande escala no país de um sistema de núcleos de mediação pacífica de conflitos. Equipes vão atuar em quatro dos principais locais onde acontecerão as disputas: estádios do Maracanã e João Havelange (Engenhão), Autódromo de Jacarepaguá e Riocentro. Eles estarão atentos para solucionar possíveis desentendimentos entre os torcedores durante os Jogos do Pan, antes que seja preciso recorrer à força policial.
Até o fim do ano, um total de 23 núcleos estarão funcionando na cidade do Rio de Janeiro. Cada grupo é composto por um juiz de direito, um promotor de Justiça, um defensor público, um mediador e um conciliador, sendo que esses dois últimos podem ser pessoas da própria comunidade.
A mediação de conflitos é uma prática que visa solucionar pequenas desavenças antes que elas se transformem em processos judiciais, que sobrecarregam o sistema e demoram a serem resolvidos. Mas a técnica não se restringe a problemas domésticos, como brigas conjugais ou discussões entre vizinhos ou torcedores.
O assunto está sendo debatido no Curso de Mediação Pacífica de Conflitos com Ênfase em Direito, dirigido a integrantes dos ministérios públicos e do poder judiciário, que acontece desde sexta-feira, 15, até hoje, 17, no Rio de Janeiro.
Segundo a consultora do Projeto Segurança Cidadã, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Vera Regina Müller, o conceito pode ser amplamente utilizado para ajudar na solução de crises agudas, como o combate à criminalidade em favelas, a exemplo do que ocorre no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Desde o dia 2 de maio, um cerco policial à região já deixou 21 pessoas mortas e 67 feridas.
“Em Bogotá [Colômbia] o sistema de solução de conflitos já é utilizado há 12 anos e ajudou a diminuir em 70% os índices de violência. É importante o policial entender que ele não está em um lado específico da população. Sua missão é resolver situações de crise”, disse Vera Müller. No entanto, ela reconhece que, para os policiais chegarem a ter este entendimento, é preciso uma mudança de cultura, com o ensino das técnicas de mediação desde as academias policiais.
Para a promotora de Justiça Anna Maria Di Masi, a polícia ainda atua nos moldes da ditadura militar. “Ela entra para conter a violência, manter a situação estabelecida e a classe dominante.
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