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Presos passarão por processo de ressocialização em São Luís
Por Aurelio Carvalho
Francisco de Assis está preso há 10 anos, por homicídio. José de Ribamar cumpre pena há quatro anos por tráfico de drogas. Pela Lei, Francisco deixaria a penitenciária somente em 2009; José de Ribamar seria solto em dezembro deste ano. Mas com o lançamento do Programa “Liberdade e Dignidade” e Saída Temporária Especial Vinculada, criado pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, da Vara de Execuções Criminais (VEC), a situação de Francisco, José de Ribamar e mais 38 presos pode mudar. Eles vão passar por um processo de ressocialização, capacitação e inserção no mercado de trabalho – que são os principais objetivos do Programa.
Ontem, 15, durante o lançamento do Programa, a primeira turma com 40 presos, assistiu atenta à explanação de como irá funcionar o projeto, e prometeram se comportar nas atividades de trabalho para as quais serão direcionadas.
Segundo o juiz Jamil Aguiar, os detentos participarão de módulos de Formação Religiosa, Informação, Formação Técnica, entre outros. O andamento do projeto recomeça na próxima segunda-feira, dia 18, quando os presos irão se apresentar à VEC para que seja concluído o seu perfil individual. No dia seguinte, terça-feira, eles vão participar de palestras. Só a partir daí passarão por processos de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. “O tempo de permanência em sociedade vai depender de cada um. A princípio, o tempo limite é de 30 dias. Mas dependendo do comportamento deles, poderão voltar ou não para a penitenciária, antes desse prazo”, explicou.
Os requisitos para usufruir dos benefícios do Programa são: estar em regime aberto há pelo menos 180 dias, com o mínimo de 90% de freqüência na Casa de Assistência ao Albergado e Egresso; e estar em regime semi-aberto há pelo menos 180 dias sem ter cometido transgressão disciplinar e/ou ilícito penal de qualquer natureza, nos últimos doze meses.
O Programa “Liberdade e Dignidade” e Saída Temporária Especial Vinculada conta com as parcerias do Ministério Público Estadual e Fundação da Maçonaria – Grande Oriente.
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