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Direito 2 - Notícias de Direito

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Anciãos de amanhã não podem ser os meninos de rua de hoje Abre em uma nova janela
14/06/2007 - A violência contra os idosos segue silenciosa, de forma velada, com a ausência de planos e políticas públicas consistentes de enfrentamento da questão. Apesar de a nova legislação garantir que o envelhecimento é um direito personalíssimo, não está sendo assegurados aos idosos – como pessoa humana e sujeito de direitos civis – a liberdade, o respeito e a dignidade.

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Gestores da Seagro participam de palestra sobre programas federais Abre em uma nova janela
14/06/2007 - A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro) realizou ontem, 13, uma reunião técnica com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na oportunidade, foram apresentados dois importantes programas desenvolvidos pelo MDA aos gestores do Sistema Seagro:

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Governador e ministro celebram pacto para melhorar educação no Maranhão Abre em uma nova janela
14/06/2007 - Em visita oficial a São Luís, o ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu ontem que o governo federal vai aprofundar a parceria com o governo do estado, para assegurar um salto qualitativo na educação do Maranhão.

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Júlio Noronha apresenta oportunidades de investimentos para o Maranhão Abre em uma nova janela
14/06/2007 - Cerca de 600 pessoas, entre empresários, autoridades, grandes investidores e estudantes, assistiram na tarde de ontem, 13, a apresentação das oportunidades de investimento em agroenergia no Maranhão, apresentadas pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júlio Noronha, no I Congresso Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis, em Teresina, Piauí.

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Moderno Centro de Ensino é inaugurado em bairro da Raposa Abre em uma nova janela
14/06/2007 - O governador Jackson Lago e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguraram na manhã de ontem o Centro de Ensino José França de Sousa, no bairro Juçara, na Raposa.

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Pregão presencial e eletrônico será discutido durante curso Abre em uma nova janela
14/06/2007 - Mesmo sendo a modalidade obrigatória na maioria dos casos, o pregão (eletrônico e presencial) ainda desperta muita atenção diante da diversidade de situações que sua aplicação prática sugere.

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São Luís Gonzaga do Maranhão tem novo quartel da PMMA Abre em uma nova janela
14/06/2007 - Cumprindo metas administrativas inseridas no Plano de Comando da 2ª Cia. PM Independente, foi inaugurado no último dia 12, o novo prédio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, onde funcionará o Destacamento Militar daquela cidade.

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Violência sexual infantil será debatida em videoconferência Abre em uma nova janela
14/06/2007 - O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), do Ministério Público do Maranhão, realiza no dia 19, às 14h30, uma videoconferência sobre o tema “Política Pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

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