Jotônio Vianna
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Mandado de segurança
Através do advogado piauiense Eduardo Douglas Frazão, o quinto suplente de vereador José Pereira de Araújo (PPS) impetrou na Justiça de Caxias mandado de segurança com pedido de liminar para que o presidente da Câmara, Ironaldo Alencar, explique por que ainda não declarou vago o cargo do colega edil Adelmo Soares (ex-PV e atual PMN). O pedido de vacância do cargo foi requerido no mês de abril passado pelo então presidente do PPS, Chico Sousa, que tomou a iniciativa baseado na decisão do TSE de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. O mandado de segurança de José Pereira caiu nas mãos do juiz Sidarta Gautama... Após ser citado, Ironaldo Alencar terá 10 dias para se manifestar.
Na eleição de 2004, Adelmo Soares concorreu a vereador no Partido Verde e foi eleito pela coligação ‘Caxias no Rumo Certo’, da ex-prefeita Márcia Marinho. Na mesma coligação, além dele, também se elegeram Ana Lúcia Ximenes e Fábio José Gentil Pereira Rosa... O fato de José Pereira reivindicar o cargo de Adelmo Soares, como quinto suplente, é sui generis. No entanto, o argumento de JP para isso é o de que os outros suplentes anteriores da coligação ‘Caxias no Rumo Certo’: José Manoel Barros Torres, Raimunda de Fátima Rocha Bezerra, Antônio de Sousa Barros e Manoel Ferreira de Araújo pertenciam ao extinto PL e que, por isso, em decorrência teriam perdido a legitimidade de reivindicar o mandato de Adelmo Soares, haja vista o conseqüente desaparecimento do PL e a inexistência hoje de suas respectivas filiações partidárias. O PL se fundiu ao Prona e ambos viraram PR.
No arrazoado do advogado, a atitude do presidente Ironaldo Alencar impede seu cliente José Pereira de, inclusive, pleitear o direito de requerer na Justiça o cargo de Adelmo Soares, pois para ingressar em juízo com tal fim é necessário que haja antes um posicionamento da edilidade, o que não ocorreu até agora, mesmo após transcorridos mais de 40 dias da iniciativa de Chico Sousa ter sido protocolada na Câmara da Princesa do Sertão.
Ciência
Nas poucas vezes em que foi indagado sobre o assunto, o presidente Ironaldo Alencar ou deu de ombros ou apenas balbuciou algo semelhante a não ter tomado ciência da iniciativa de Chico Sousa... Traduzindo: foi levando em banho-maria...
Nem aí
...Na verdade, o que se nota também é que em seu conjunto a corporação dos edis não está nem aí para o que determinou o TSE, principalmente porque Adelmo Soares é afinadíssimo com seus companheiros de Câmara... Aliás, todos o são entre si...
Ao fim
...E, dessa forma, se a coisa não for mesmo levada à frente pela própria Justiça chegaremos a 2008, ao fim do mandato, e Adelmo lá, espalitando os dentes,... quem sabe até voltando no ano seguinte como reeleito.
A propósito
A propósito da novela da troca de partido, especialistas acreditam que se o STF vier a enfrentar a questão antes que o Congresso aprove a reforma política a tendência seria a Corte manter a decisão do TSE, haja vista que a inclinação de privilegiar a fidelidade partidária teria sido demonstrada em dezembro do ano passado, durante o julgamento em que foi derrubada a cláusula de barreira...
Fidelidade
...Os especialistas argumentam que, ao declarar inconstitucional a regra que restringia a atuação parlamentar de deputados dos partidos nanicos, pelo menos seis ministros do Supremo apontaram a fidelidade partidária como o meio legítimo e único capaz de garantir a seriedade da atuação política no país.
Exclusivo
Falando nisso ainda, o ex-presidente do PPS, Chico Sousa, diz que foi afastado da presidência da sigla local por ato exclusivo do presidente regional da sigla, Paulo Matos. Segundo CS, “o presidente estadual da Comissão de Ética do PPS, Leonel Procópio dos Santos, garantiu que sequer tomou conhecimento dessa decisão” de PM, o que caracterizaria impedimento à sua ampla defesa e direito ao contraditório.
Pinta
O ex-vereador Antônio Ximenes voltou com pinta de candidatíssimo. Com todo gás... No programa ‘90 Graus’, de César Sabá, de ontem, AX disse que é candidato a vereador em 2008 e, ainda (e já), candidato a prefeito em 2012!...
Malabarismo
...Porém, ao anunciar que é candidato a vereador, AX fez um malabarismo danado para não contrariar sua cara-metade e edil Ana Lúcia, o que não o ajudou a esconder que esse assunto ainda não foi bem resolvido, ou digerido, entre as quatro paredes de sua intimidade...
Gostou
...O problema é que Ana de X gostou do negócio, gostou da vida de parlamentar e, agora, não quer mais entregar a condução política da família para o marido. Nos bastidores, o assunto é corrente... E, assim, o marido AX não sabe mais o que fazer para convencer sua ‘costela’ a voltar à condição de secretária do lar.
Dengue
Em ‘Carta Aberta à População Caxiense’, entidades como a Igreja Católica (Paróquia N. Sra. De Nazaré), Sinprosemc, Sintraceuma, Umes e Comaec alertam para “... a gravidade da dengue em Caxias (...), o reconhecimento legal pela administração municipal do surto de dengue e, principalmente, dos casos de dengue hemorrágica, como também para a necessidade de ações envolvendo a sociedade numa campanha informativa e preventiva...”...
Convocação
...As entidades convocam ainda “... toda a sociedade caxiense a comparecer a estas organizações para registrar casos de dengue em sua família e a participar da campanha de combate à endemia, desenvolvendo atividades informativas e preventivas contra a doença, reproduzindo e divulgando esta carta de alerta à sociedade nos diversos pontos da cidade”.
GONZO
Telelimpeza? – Segunda-feira passada, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Humberto Coutinho ao projeto da vereadora Ana Lúcia que estabelece a instalação da ‘Telelimpeza’, uma espécie de central telefônica 0800 onde o cidadão poderá informar ao Palácio da Cidade sobre focos de lixo e monturo... A idéia de informar é boa...
... Urbanidade - Mas o tal projeto seria desnecessário se houvesse aplicação efetiva do nosso código urbano. E sem punição aos que atiram restos de construção, lixo, podas de árvore e toda porcaria no meio das ruas, ... sem ações corretivas exemplares, a cidade nunca irá ficar limpa.