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GeralMPMA pede afastamento do prefeito de Turiaçu

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12 de junho de 2007
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa pedindo o afastamento do prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro, em função de sua ausência constante do município, o que deixa a administração municipal sem representação jurídica.

Desde março deste ano, a Justiça tenta citar o prefeito sobre a liminar concedida ao MPMA e que determina a demissão de diversos parentes do quadro da administração municipal, mas não conseguiu encontrar o gestor na sede da prefeitura.

“O município está acéfalo e, com a ausência constante do prefeito, os secretários municipais estão decidindo sozinhos sobre assuntos que são de competência exclusiva do chefe do Executivo”, denuncia a promotora de justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos. “A ausência do prefeito prejudica a população, os vereadores, o poder judiciário e o próprio Ministério Público. Todas as atividades são emperradas pela falta do representante constitucional do município”, complementa.

Em resposta à solicitação do MPMA, a câmara de vereadores de Turiaçu informou que não houve qualquer pedido de autorização ou licenciamento que justificasse o afastamento de Joaquim Umbelino da sede do município. Mesmo afastado de Turiaçu, o prefeito não transferiu a administração do município à vice-prefeita e ainda continuou a receber integralmente a remuneração de R$ 10 mil pelo exercício do cargo.

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