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AL aprova tramitação de projeto sobre criação de banco de células humanas
O plenário da Assembléia Legislativa decidiu acatar recurso do deputado Max Barros (DEM), e derrubou parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que era contrário a aprovação do projeto de autoria do parlamentar que cria o Banco Estadual de Cédulas da Esperança. O parlamentar explica que as células-tronco que serão armazenadas no banco virão apenas do cordão umbilical, e destaca a importância do plenário ter “compreendido a importância do projeto” e determinado que ele volte a tramitar nas comissões técnicas.
“O Governo do Estado do Maranhão adotará as providências cabíveis no sentido de criar um Banco Estadual de Cédulas da Esperança, a ser constituído mediante a retirada e o armazenamento apropriado de células-tronco, extraídas do cordão umbilical dos recém-nascidos em hospital púbico estadual, para futura utilização nos termos admitidos em lei”, determina o primeiro artigo do projeto.
O projeto estabelece também que “os serviços de retirada e armazenamento das células-tronco serão disponibilizados e prestados gratuitamente, salvo se formalmente não autorizados por pai e mãe”. O parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto provocou um grande debate em plenário, mas ao término dele os deputados resolveram por unanimidade que a proposta deveria continuar em tramitação para que seja votada futuramente pelos próprios parlamentares.
“A utilização das células-tronco já está revolucionado o tratamento de doenças como o câncer, a diabetes, o infarto, o derrame, o mal de Parkinson, o mal de Alzheimer e até mesmo traumas de medula espinhal e, por isso, tais células foram apelidadas de Células da Esperança”, explica o deputado Max Barros, na justificativa eu apresentou ao projeto.
“As descobertas estão sendo feitas e anunciadas em ritmo expressivo, cabendo-me na qualidade de interlocutor entre a sociedade e o Estado, e ciente dos benefícios à saúde pública que podem derivar da utilização medicinal das células-tronco, propiciar à população os benefícios que já oferecem os tratamentos mencionados, assim como aqueles que ainda serão desenvolvidos, o que não seria possível sem a criação do Banco Estadual de Células da Esperança”, afirma.
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