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Informe JP - Ney Bello afastado
Atendendo determinação da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, o governador Jackson Lago afastou do cargo, ontem, por 60 dias, o secretário de Infra-Estrutura, Ney Bello, preso na Operação Navalha, da Polícia Federal, acusado de favorecer a construtora Gautama.
A decisão atinge também o fiscal de obras da Sinfra, Sebastião Pinheiro, e José Ribamar Hortegal, também funcionário da pasta.
Não foram anunciados, ainda, os substitutos temporários dom secretário e servidores afastados.
As contradições de Renan
Os colegas de Renan Calheiros apressaram-se em afirmar que o discurso do amigo de José Sarney foi “convincente”, descartando a análise do assunto pelo Conselho de Ética. Acontece que logo após a defesa feita por Renan, da tribuna do Senado, Pedro Calmon Filho, advogado da jornalista Mônica Veloso – com quem Renan tem uma filha e que teria despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, amigo de Renan e lobista da construtora Mendes Júnior –, deu uma entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, contestando pelo menos duas afirmações de Renan.
A primeira delas: Calheiros disse que Gontijo intermediou pagamentos de pensão alimentícia e aluguéis de Mônica porque “tinha amizade com ela”. “A minha cliente nunca tinha visto Cláudio Gontijo antes de os pagamentos começarem a ser feitos”, afirmou o advogado Pedro Calmon ao JN. Em relação ao suposto “fundo” de R$ 100 mil, que Renan garantiu que criou para as despesas futuras com a educação da filha, Pedro Calmon declarou:
“Não existe nenhum fundo para a educação da menina. Os R$ 100 mil pagos pelo senador a minha cliente foram referentes aos valores atrasados da pensão alimentícia; foram pagos em espécie, em duas parcelas de R$ 50 mil”.
Os documentos apresentados pelo senador na segunda-feira, 28, para comprovar que ele pagou com recursos próprios pensão e aluguéis à jornalista Mônica Veloso, também não esclarecem a origem do dinheiro.
Por exemplo, em seu discurso de defesa, Renan disse que pagou à jornalista uma pensão no valor de R$ 8.000, de sua gravidez até o final de 2005.
Renan não apresentou, no entanto, documentos que comprovem o pagamento nem a origem dos R$ 8.000.
Inocente
O ex-governador José Reinaldo Tavares dá mostras de que está mesmo inocente nessa história toda.
No artigo publicado ontem, aqui no JP, e lido na íntegra, à tarde, pelo deputado Roberto Rocha, na Tribuna da Câmara Federal, José Reinaldo escreve o nome da construtora Gautama errado do começo ao fim.
Ao grafar ‘Guatama’ “de cabo a rabo” em seu artigo, o ex-governador mostra que nem o nome da construtora sabe direito.
Mea culpa
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) pediu perdão ontem ao deputado Max Barros (DEM), admitindo ter proferido palavras duras contra o colega, na sessão do dia anterior, durante um acirrado debate sobre a ação da Polícia Federal nas investigações da Operação Navalha.
“Eu gostaria não só de pedir perdão publicamente a esse companheiro, mas pedir que sejam retiradas – não sei se é possível - dos anais da Casa aquelas palavras pronunciadas em relação ao nosso companheiro Max Barros, no calor da discussão”, afirmou Holanda.
Grandeza
Logo em seguida, Max Barros aceitou o pedido de desculpas de Edivaldo Holanda. “São poucas as pessoas que têm esse discernimento.
É um gesto de grandeza, que mostra que o nobre deputado tem humildade e senso de justiça em seu espírito”, afirmou Barros.
Depois, os dois deputados cumprimentaram-se no plenário, dando por encerrado o episódio que os colocara em situação de ferrenho confronto, num dos mais acalorados debates travados na atual legislatura.
Ninguém escapa
Cada vez mais complicado nos recentes escândalos que abalaram as estruturas do Planalto Central, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, não explicou a origem do dinheiro que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Junior, entregava mensalmente à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha.
Pagar contas em dinheiro vivo não é crime algum, desde que a origem do mesmo seja devidamente comprovada. Renan Calheiros só convencerá a opinião pública se mostrar os extratos bancários com os referidos saques em dinheiro.
No contraponto, se a jornalista Mônica Veloso recebeu os citados valores em espécie, mas não declarou ao fisco, cometeu crime tributário.
Representação
A Assembléia Legislativa acatou, ontem, solicitação do deputado Penaldon Jorge (PSC), de ingressar com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Roberto de Oliveira Paula, pelo fato do magistrado ter solicitado o afastamento do deputado Paulo Neto (PSB) das suas funções parlamentares.
Penaldon Jorge considerou o ato do juiz Roberto de Paula, de afastar o deputado Paulo Neto, de “abusivo e ilegal”. Ele sugeriu, também, que a Assembléia Legislativa publique uma nota pública explicando à população do Maranhão que em nenhum momento o deputado Paulo Neto foi afastado de suas funções.
Cobrança de foro
O deputado Max Barros (DEM) cobrou na sessão de ontem da Assembléia Legislativa que a Justiça Federal no Estado analise com urgência ação na qual ele contesta a continuação da cobrança do imposto federal foro pela Delegacia de Patrimônio da União (DPU) em quase toda as áreas dos municípios da Ilha (São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), apesar da aprovação de emenda à Constituição Federal que acabou com a tributação em terrenos de ilhas costeiras.
Os proprietários são bi-tributados, segundo o deputado, porque, além de pagar o foro, pagam também o IPTU, “o que é inconstitucional”.
O parlamentar fez a solicitação para que a ação seja analisada o quanto antes pela Justiça Federal maranhense ao anunciar que em Vitória, capital do Espírito Santos, a juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand determinou que nos terrenos da ilha não sejam cobrados mais laudênios nem foro.
Prazo final
Termina hoje o prazo para o parcelamento da anuidade 2007 e anos anteriores junto à OAB-MA. Os advogados podem parcelar a anuidade de 2007 em até cinco prestações iguais e mensais, pagando no ato do parcelamento a primeira prestação e as demais com vencimentos nos meses subseqüentes.
Aqueles que estão devendo a anuidade de 2006 e anos anteriores podem fazer o parcelamento em até nove vezes.
O valor das prestações do parcelamento da anuidade de 2006 e anos anteriores não pode ser inferior a R$ 150,00.
MIUDINHAS
A Subcomissão Permanente sobre Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários realizou, ontem, uma audiência pública para discutir problemas relacionados à cultura do fumo.
O deputado federal Domingos Dutra, Presidente da Subcomissão, coordenou a reunião que teve a participação dos deputados Celso Maldaner - Relator, Assis Miguel do Couto e Adão Preto, entre outros.
Da coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Contrariando todas as expectativas, inclusive dos aliados, a Navalha ainda não aparou o bigode do senador José Sarney (PMDB-AP)”.
Estão abertas até 11 de junho as inscrições para o 31º Concurso Literário e Artístico “Cidade de São Luís”. Podem ser feitas na Coordenação de Eventos Comunitários da Fundação Municipal de Cultura (Rua Isaac Martins, nº 141 – Centro), em frente à Fonte do Ribeirão.
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