Ministro Gilmar Mendes acusa a Polícia Federal de 'canalhice'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou na noite de quarta-feira, 23, a Polícia Federal de agir com métodos “fascistas” na Operação Navalha. O ministro disse ser uma “canalhice” o vazamento de informações pela PF sobre inquérito que tramita em segredo de Justiça. Mendes responsabilizou o ministro Tarso Genro (Justiça) pelo vazamento de informações da Operação Navalha.

Mendes se encontrou com Tarso anteontem à noite na inauguração de uma exposição no STF sobre as constituições brasileiras – e disse ter feito seu desabafo diretamente ao ministro.

Mendes afirmou que a PF vem fazendo “terrorismo com a democracia” ao divulgar informações sigilosas em conta-gotas. “É cinismo falar em segredo de Justiça nesse momento. Cínico é o quadro que vivemos no país. É uma lógica absolutamente totalitária. Então, rasguem a Constituição”.

O ministro disse que a PF – assim como o STF e a Procuradoria Geral da República (PGR) – não pode repassar informações de processos que tramitam em segredo de Justiça. “É covardia. Eles usam uma arma desigual. Isso tem que ser revisto”, defendeu.

Mendes disse estar disposto a ingressar com representação contra a PF pelo vazamento de informações. Depois de fazer o desabafo a jornalistas, voltou atrás e afirmou que já tinha dado seu recado por meio da imprensa.

Reação – O desabafo de Mendes foi motivado pela informação de que seu nome teria aparecido em uma suposta lista da PF entre os acusados de receber “mimos e brindes” da empresa Gautama – apontada como a coordenadora do esquema de fraudes em licitações públicas desmontado pela Operação Navalha. A assessoria do STF divulgou documento para comprovar que o Gilmar Mendes mencionado na suposta lista é um homônimo do ministro – que se chama Gilmar de Melo Mendes e seria engenheiro civil em Sergipe.

A irritação de Mendes teve início anteontem à tarde, quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está “mais informada” sobre Operação Navalha que Mendes.

A ministra é responsável pelo inquérito da Operação Navalha no STJ, mas Mendes cuida de parte do caso no STF referente aos presos que têm foro privilegiado.

O procurador disse que, por esse motivo, a ministra “tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura”.

Mendes reagiu e disse que “algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de Direito Constitucional para emitir opinião sobre algumas coisas”.

Gilmar Mendes relacionou o vazamento de seu nome na suposta lista de autoridades amigas da Gautama ao fato de ter sido relator de pedidos de habeas corpus concedidos pelo STF, na terça-feira, a alguns dos 46 presos na operação da PF contra fraudadores de licitações.

“Os senhores não acham estranho que essa divulgação só se dê depois da concessão de alguns habeas corpus que incomodaram certos grupos?”, perguntou aos repórteres.

Mesmo dizendo que não se considera intimidado em suas funções, o vice-presidente do STF disse que “outras instâncias” estariam sujeitas a um “patrulhamento”, para decretar prisões provisórias e negar liminares em pedidos de habeas corpus em casos rumorosos.

“Ministro do Supremo não pode ter medo; se isso acontecer quem tem que ter medo são os senhores. Mas que isso pode funcionar em outros setores, outras instâncias, isso certamente”, acrescentou.

Os pedidos de prisão da Operação Navalha foram apresentados pela PF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora haja evidências de que parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado tenham sido alcançadas na investigação. Neste caso, a PF teria de pedir as prisões de todos os envolvidos a um ministro do Supremo.

“Quando se atemoriza juiz, temos o terrorismo policial se instalando. Isso é bom para a democracia? Hoje é com um cidadão qualquer, amanhã pode se com sua mãe”, disse.

Mesmo criticando o vazamento de investigações sigilosas, Gilmar Mendes divulgou informações que estão sob segredo de Justiça, para negar que seu nome esteja na suposta lista da Gautama.

Ele apresentou um trecho do relatório policial em que o dono da Gautama, Zuleido Soares Veras, refere-se em conversa telefônica gravada a um “Gilmar”, identificado como Gilmar Soares Mendes. O nome completo do ministro é Gilmar Ferreira Mendes.

O ministro do STF disse que as ações do Judiciário vêm sendo divulgadas de maneira distorcida, sugerindo que os juízes libertam os criminosos que a polícia prende.

“Eu disse isso ao ministro Tarso Genro e ao diretor (da PF) Paulo Lacerda: os senhores têm divulgado que quem prende é a polícia e quem solta é a Justiça. Há uma estrutura de marketing pensada para valorizar a Polícia Federal e diminuir o papel da Justiça nesses casos”, afirmou.