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José Reinaldo pediu ao MP investigação de seu governo
AO REAGIR A UMA DENÚNCIA DA “VEJA”
No dia 4 de janeiro de 2005, o governador José Reinaldo Tavares encaminhou ofício ao então procurador geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, solicitando ao Ministério Público investigação de denúncias sobre a existência de obras irregulares em seu governo. Com esta decisão, José Reinaldo foi o primeiro governador do Maranhão a tomar a iniciativa de “abrir”, por ofício, o governo do estado para que o Ministério Público Estadual investigasse, com toda a profundidade possível, denúncias de irregularidades, publicadas pela revista “Veja”, no final de 2004, anunciando a existência de um esquema, dentro da Secretaria de Infra-Estrutura, para o pagamento de trechos de estradas vicinais não realizados, na modalidade carta-convite. Isso depois de criar duas comissões de sindicâncias internas para apurar os fatos, afastando todos os envolvidos de suas funções e demitindo o seu secretário de Infra-Estrutura, João Dominici.
O ex-governador José Reinaldo foi mais além: criou uma corregedoria geral para apurar toda e qualquer denúncia contra o seu governo. Pediu, ainda, ao Ministério Público que estendesse sua atuação às irregularidades cometidas nos dez anos anteriores, no governo do estado. “Garanto que aquele que cometeu ou vier a praticar alguma irregularidade ou corrupção, vai ter que responder e pagar por isso”, declarou então.
O Ministério Público concluiu a investigação, apontou culpados e todos foram punidos, no âmbito administrativo, conforme sugerido pelos fiscais da lei, sem prejuízo das ações judiciais cabíveis. Durante as investigações, os promotores teriam descoberto que a prática de “construir” vicinais através de cartas-convites era um “costume” na Sinfra desde os dois governos anteriores ao de José Reinaldo. Mais: se as denúncias feitas pela Veja, através do repórter Policarpo Júnior, que teve o dedo notório do deputado estadual Ricardo Murad – instrumentalizado pelo Grupo Sarney – listavam obras na modalidade carta-convite, no valor de R$ 150 mil, apenas uma das estradas não construídas e paga pelo governo Roseana, a Paulo Ramos-Arame, custou aos cofres públicos do Maranhão a quantia de 33 milhões de reais, ou 33 milhões de dólares, por causa da paridade, à época, da moeda brasileira com a americana.
Origem – O ex-deputado Freitas Diniz chegou a escrever artigos mostrando a origem das estradas fantasmas aqui no estado. Segundo seus escritos, a primeira delas data de 1968, o trecho Pindaré-Santa Luzia, faturado duas vezes na administração de José Sarney no governo do estado. Nos anos da ditadura militar, recursos federais só chegavam ao Maranhão através das mãos de Sarney e com cartas marcadas para determinadas empresas construírem as obras. Segundo Diniz, esse mesmo esquema funcionou no período em que Sarney foi presidente da República.
No escândalo da Paulo Ramos-Arame, Roseana Sarney, em 1995, baixou um decreto avocando para si e seu marido, o secretário de Planejamento Jorge Murad, a exclusiva competência de pagar obras de outros governos empenhadas por ela. Não há dúvida de que Roseana pagou a duas empreiteiras – E.I.T. e Planor – pela construção fantasma da estrada Paulo Ramos-Arame.
Depois que José Reinaldo deu uma entrevista, em janeiro de 2005, em Brasília, listando para a mídia nacional o que chamou de “um armário cheio de ‘esqueletos’ [casos de corrupção] do governo Roseana Sarney” – a senadora fez publicar alguns esclarecimentos em jornais do Sul, afirmando que a estrada existia e que o que fora pago teria sido requerido pelo seu secretário de obras [José Reinaldo], quando se sabe que nada era pago no governo dela sem a anuência do marido Jorge Murad, principalmente se processo relacionado com “débitos anteriores”.
