AS COINCIDÊNCIAS DA 'OPERAÇÃO NAVALHA'

1)No dia 17 de maio (quinta-feira), data da ‘Operação Navalha’ em São Luís, seria julgado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, uma ação movida pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Aderson Lago contra Roseana Sarney, que é acusada de abuso de poder econômico e político. A ação foi ajuizada com pouco acervo probatório – apenas cartazes contendo o nome da candidata, indicando um abuso. Ela negava qualquer participação e dizia que isso havia sido feito sem seu conhecimento. Mas no curso do processo surgem provas, produzidas pelo próprio PFL na sua prestação de contas, de que houve de fato o abuso. Foram identificados pelo menos R$ 168 mil para compra de apoio político. Em vista disso, o Procurador Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido, para condená-la a pena de inelegibilidade por três anos, a contar da data da eleição, 2006. O processo foi adiado para o mês de junho. Detalhe: se confirmado o parecer do Ministério Público (e essa era a tendência do julgamento anteontem), Roseana e João Alberto estariam fora de qualquer disputa judicial pelo mandato de governador. Mesmo que Jackson Lago fosse cassado ela não assumiria, e dependendo de qual processo levasse a essa conseqüência, poderia haver novas eleições, um segundo turno (Vidigal e Aderson – hipótese mais remota) ou mesmo empossar o Ministro Edson Vidigal (hipótese igualmente remota);

2)O nome de Jackson é indicado com o número 12 (número de seu partido – PDT), dentro da lista de indiciados;

3)O nome de José Reinaldo é indicado com o número 40 (número de seu partido – PSB) na relação de pessoas com prisão decretada;

4)Segundo chegou a ser noticiado, seria deflagrada pela PF no dia da Operação Navalha a segunda fase da Operação Furacão, que teria repercussão ainda maior que a primeira (que envolveu Ministro do STJ, desembargadores federais, Procurador da República, etc). Portanto, por que trocar essa operação, que já estava agendada, por essa outra? Pior, nem se preocuparam com o possível vazamento das informações sobre a Hurricane 2.

É imperioso argüir a suspeição da Ministra Eliana Calmon. Baiana, a ministra chegou ao cargo pelas mãos do senador Edison Lobão (PFL/MA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL/MA)

Ligação OAS-ACM, tendo como adversário e inimigo o Zuleido e a Gautama. Nesse rede de interesses, a Ministra Eliana Calmon não tem isenção suficiente para relatar o inquérito.

O ponto fulcral da questão é como a empresa Gautama chegou ao Maranhão. Em 2000, na gestão Roseana Sarney, pela Caema. O processo licitatório possui diversas irregularidades e suspeita de favorecimento indevido à empresa, tanto na desclassificação de concorrentes, como no superfaturamento. As conclusões são do TCU e (não se pode precisar) da Justiça Federal (a princípio o juiz Luís Carlos Medeira).

É estranho a operação ter investigado a ramificação em Alagoas e não ter apontado Renan Calheiros. Como noticiado pela imprensa, a construtora já fora beneficiada por uma licitação conduzida pelo irmão do senador, como secretário de infra-estrutura em Alagoas. E no ano passado, o senador intermediou a liberação de um punhado de milhões para uma obra da Gautama. O fato é notório. E teria sido já no período em que estava em curso a investigação.

A investigação teria começado antes (não se sabe a data exata), mas só teria ido ao STJ em novembro de 2006, justamente após a proclamação do resultado das eleições.

É preciso explorar o fato da construtora ter doado R$ 40mil para Gastão Vieira. Por que?

A inimiga da Gautama, e que provavelmente deu início a essa operação pelas suas denúncias (anônimas ou não), doou R$ 500 mil para Roseana em 2006. Não tendo êxito nas eleições, tratou de ajudá-la no projeto para enfraquecer o governo Jackson Lago.

FATOS DIVERSOS IMPORTANTES

Litígio entre a OAS e a Gautama – Diz o portal Terra ao divulgar a notícia da Operação Navalha: “Já neste século XXI Zuleido havia sido denunciado. Pela OAS e por uma empreiteira de Pernambuco, a ela associada na disputa por uma obra no Maranhão. Denúncia formal, ligada aos mesmos enredos de sempre, feita ao procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza”. (http://terramagazine. terra.com.br/interna/0,,OI1621947-EI6578,00. html, em 17/05/2007)

Notícias de irregularidades pretéritas da Gautama - Diz o portal Terra ao noticiar a notícia da Operação Navalha: Nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, de quando em quando, a Gautama, ou Zuleido, freqüentavam as páginas. Ele, identificado como “Charles Bronson” - por uma certa semelhança física, a partir do bigode - tinha expostas suas relações heterodoxas com obras e verbas públicas daquele período. Dava em nada. Agora, a casa caiu. (http://terramagazine. terra.com.br/interna/0,,OI1621947-EI6578,00. html em 17/05/2007)

Fatos relacionados com a execução de contratos da OAS e Gautama no Maranhão – Irregularidades apontadas principalmente ao governo Roseana Sarney

a)O TCU apontou irregularidade em contrato firmado entre a Gautama e a Caema no Italuis. A obra fora dividida, ficando metade com a OAS (Lote I) e metade com a Gautama (Lote II). Posteriormente, porque a Caema firmou um aditivo substituindo a Gautama “por um consórcio constituído pela mesma empresa, redimensionada após processo de cisão parcial, e pela Construtora LJA Ltda., antiga cotista da Gautama”, o TCU suspende o repasse de recursos para a obra. Depois, a requerimento do governador José Reinaldo Tavares e da própria OAS, esclarece que a suspensão só atinge o Lote II, da Gautama, não afetando a OAS (Decisão na TC-009.985/2004-0 do TCU - http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/tcu/..%5Ctcu%5CPDFs%5CAcordao18672004-TCU-Plen%C3%A1rio.pdf);

b)Decisão do TCU com algumas “recomendações” à Caema já da gestão José Reinaldo apontam diversas irregularidades no processo licitatório que contratou a Gautama, na gestão de Roseana, provavelmente em 2000, dentre elas: superfaturamento; elevação do BDI (lucro na obra), provável desclassificação irregular de licitante; critérios de reajuste em desacordo com a Lei nº 8.666/93; ausência de detalhamento da planilha de composição (nesse caso, provavelmente, entendo, para evitar a constatação de superfaturamento); ausência de comprovação de que os preços eram compatíveis com o mercado (Decisão tomada na TC-011.028/2003-4 - http: