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TRE cancela quase 70 mil títulos por ausência nas três últimas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que 1.640.317 eleitores tiveram os títulos cancelados no último dia 10 de maio. No Maranhão, dos 79.212 eleitores com títulos passíveis de cancelamento, 69.547 tiveram os títulos cancelados, uma vez que não votaram nem justificaram sua ausência nas três últimas eleições consecutivas.
São consideradas as três últimas eleições: o Referendo do desarmamento realizado em 2005 e os dois turnos das Eleições Gerais realizadas em 2006, isso porque, para efeito de cancelamento do título eleitoral, cada turno é considerado como uma eleição distinta.
O eleitor que teve o título cancelado pode se dirigir ao cartório eleitoral onde possui a inscrição, caso ainda resida no mesmo município, ou ao cartório do novo domicílio, e pedir a regularização de sua situação eleitoral. Para tanto, deverá pagar multa correspondente aos turnos de eleição a que deixou de comparecer e justificar devidamente a ausência. Os valores da multa variam entre R$ 1,06 e R$ 3,51, por turno. Após, sua inscrição retornará à situação regular no cadastro e, portanto, estará reabilitada para o exercício do voto.
Aqueles que tiveram seus títulos cancelados e não procurarem o cartório eleitoral podem ficar impedidos de: tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, dentre outras.
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