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MPE vai intensificar ações contra fraudes do DPVAT
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, intensificará ações de combate à fraude do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A garantia foi dada ontem pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a representantes da Federação Nacional de Empresas de Seguro (Fenaseg) durante audiência na sede do MP maranhense.
Uma ação conjunta realizada entre as duas instituições conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em fraudar o benefício, que agia no Estado há mais de 10 anos. O procurador-geral disse que o MPE dará total apoio ao membro da instituição responsável pela investigação. O Maranhão lidera o ranking dos estados com maior índice nesse tipo de crime.
De acordo com Leonardo Mendonça, representante do Grupo Negrini, que integra o Convênio-DPVAT, os fraudadores falsificavam documentos – como certidões de nascimento, casamentos, óbitos – forjavam acidentes de trânsito como forma de obter o seguro. “Eles montam todo o esquema para assegurar o pagamento do seguro. Há casos em que o acidente não existiu ou casos em que o acidente não foi de trânsito e sim de trabalho, por exemplo,” explicou Mendonça.
O DPVAT tem por finalidade indenizar vítimas de acidente de trânsito, podendo ser pago em casos de morte, invalidez ou para reembolso de despesas médicas. No caso da morte, a cobertura é de aproximadamente R$ 13 mil para a família da vítima. A ação da quadrilha começou a ser desbaratada no Maranhão a partir do rastreamento dos principais acusados: Antonio Carlos Sousa Araújo, mais conhecido como Casadinho; Rodrigo Araújo, Antonio Marcos e Raimundo Nonato – estes dois últimos estão foragidos. De acordo com as investigações, é provável que a quadrilha atue em todo o Estado. O processo tramita na 2ª Vara Criminal de São Luís.
Apoio – Durante a visita ao procurador-geral, os representantes das seguradoras destacaram o apoio do Ministério Público do Maranhão. A instituição, segundo Leonardo Mendonça, tem sido fundamental no combate à fraude do DPVAT ao identificar as pessoas envolvidas e auxiliar o Poder Judiciário na punição dos criminosos.
Participaram da reunião, além dos representantes da Fenaseg, o delegado Ossian Bezerra Pinho Filho, que está à frente das investigações e o subdelegado-geral, Aurélio Queiroz, que representou o delegado geral, Jefferson Portela, na audiência com o procurador-geral de justiça, e representantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).
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