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Informe JP
Deturpação
O ‘Estado Maior’ (O Estado do Maranhão) até que iniciou corretamente a sua coluna ontem, afirmando que o Jornal Pequeno “publicou um pedido de direito de resposta do governo, que, segundo afirma (ele, o governo) fora rejeitado por O Estado”. Mas escorrega antes mesmo de terminar o primeiro parágrafo ao escrever que “o jornal dos Bogéa e seus financiadores (sic) mentiram”. Se alguém mentiu, não foi o Jornal Pequeno.
O que o JP publicou em sua edição de domingo? O seguinte: “GOVERNO DO MARANHÃO ACUSA JORNAL DOS SARNEY DE ESTAR MENTINDO – O Governo do Estado acusa o jornal de Sarney (O Estado do Maranhão) de publicar mentiras e agir de má fé. A polêmica ocorreu por conta de matérias publicadas naquele periódico, nos dias 22 e 23 de abril deste ano. Ao se sentir prejudicado, o Governo encaminhou pedido de direito de resposta ao jornal dos Sarney. O advogado do jornal devolveu o pedido indicando trechos sublinhados que deveriam ser retirados para que a resposta pudesse ser publicada. Insatisfeito e se sentindo novamente prejudicado com a posição do jornal saneisista, o Governo procurou o Jornal Pequeno para publicar sua versão dos fatos. A seguir, a íntegra do texto que O Estado do Maranhão se recusou a publicar. Os trechos sublinhados são aqueles que os donos do jornal não gostariam de ver publicados”.
Escrito isso, o JP publicou a íntegra da resposta a O Estado que seus advogados devolveram indicando trechos sublinhados que deveriam ser retirados.
Onde foi que se mentiu?
Como está claro na abertura da matéria, fomos procurados pelo governo, que se sentiu prejudicado em não ter tido a oportunidade de dizer o que bem quis. Antes de criticar o JP, o jornal dos Sarney deveria era agradecer, por termos dado a oportunidade ao leitor de fazer o seu julgamento e descobrir que, na verdade, o governo do Estado pode ter “pisado na bola” ao procurar o JP para fazer tal desabafo.
A matéria
Na matéria em questão, rebatida pelo Governo do Estado, o jornal O Estado do Maranhão acusa Jackson Lago de promover um “festival de dispensa de licitações em todas as secretarias, órgãos da administração direta e indireta, autarquias e empresas públicas maranhenses”.
“Para tentar dar credibilidade a essas e outras inverdades o jornal O Estado do Maranhão publica algumas cópias de dispensas de licitação extraídas do Diário Oficial do Estado”, diz o governo em seu ‘direito de resposta’,
E garante que muitas dessas dispensas não se referem a contratos do governo Jackson Lago, “mas sim do governo anterior, encerrado em 31 de dezembro de 2006”.
Pimenta nos olhos...
O dito “pimenta nos olhos dos outros é refresco” se encaixa bem na presente polêmica que envolve o governo do Estado e o jornal O Estado do Maranhão por conta de um ‘Direito de Resposta’ devolvido pelo matutino dos Sarney para que fossem retirados termos considerados ofensivos.
Que o digam os “Direitos de Resposta” encaminhados pelos integrantes do grupo Sarney quando se sentem atingidos por notas publicadas pelo Jornal Pequeno ou outro matutino local.
São verdadeiros ‘massacres verbais’, inclusive com auto-condenação do veículo demandado.
Explicações
O vereador Roberto Carlos (PDT) disse ontem que fará uma visita, ainda nesta semana, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, para esclarecer se houve erros na digitação de ofícios encaminhados à Câmara Municipal de Pio XII solicitando os decretos legislativos referentes às prestações de contas referentes aos exercícios de 1997, 2000 e 2001, do ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso.
“Acho estranho que o TCE, em seus ofícios, está solicitando o encaminhamento dos decretos legislativos como se as contas tivessem sido aprovadas, quando na verdade foram rejeitadas pela Câmara, conforme ofícios enviados pela própria Câmara ao TCE”, afirmou o vereador.
Comunitárias
As rádios comunitárias do Maranhão realizarão uma Plenária Estadual no próximo dia 26 de maio, em São Luís.
Entre os objetivos da Plenária estão a reorganização da Associação e a formulação de uma proposta de parceria com o Governo do Estado.
Além disso as emissoras discutirão os seus processos de legalização e formas de se contrapor à repressão feita pela Anatel.
A chance dos ‘infiéis’
É juridicamente impossível exigir do presidente da Câmara que decrete a perda do mandato de deputados que abandonaram a legenda, dando posse aos suplentes, avalia o advogado especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer.
Mas o Supremo Tribunal Federal pode abrir um precedente: nenhum dos relatores sorteados para os mandados de segurança do PPS, DEM e PSDB tem relação com teses e votos proferidos no Tribunal Superior Eleitoral.
E mais, diz ele: na consulta do DEM ao TSE, nenhum ministro disse quem nem como se extingue o mandato dos infiéis, apenas aborda a questão da titularidade.
“Obstinação de Mão Santa”
“Como é diferente o parlamento de hoje, com computador, blog, portal, site de busca. Os discursos vivem na obstinação do Mão-Santa.
O tempo real encarregou-se de matar as palavras e as notícias. Tudo parece que não acontece, está para acontecer”.
A reflexão é do ex-presidente José Sarney, hoje senador pelo PMDB. (do Portal 180 Graus)
Pente fino
A Polícia Federal deve deflagrar nas próximas horas uma mega-operação contra a advocacia pública, com ações previstas em várias capitais, inclusive em Brasília. O alvo são servidores públicos da carreira.
Atualmente, sessenta e duas operações são conduzidas simultaneamente sendo que a maioria delas tem como suporte o grampo telefônico.
Coincidência ou não, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffolli, recomendou a um amigo cuidado redobrado com escutas telefônicas instaladas em um badalado edifício comercial de Brasília. O alerta foi dado dias antes de Toffoli assumir a Advocacia-Geral.
Luz Para Todos
A agilização do processo de implementação do Programa Luz Para Todos no Município de Amarante do Maranhão foi solicitada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), ontem, ao ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.
A proposição foi derivada de um pleito do Vereador Antônio Alberto Lima de Carvalho Franco (PT/MA), que relata duas situações no Município: comunidades em que os trabalhos já foram iniciados, mas não tiveram continuidade e comunidades que ainda não tiveram nenhum atendimento do Programa.
MIUDINHAS
“Contrato de Trabalho: Diaristas/Domésticas”. Esse é o tema do mini-curso que será realizado a partir desta quarta-feira (16/5), das 17h às 22h30, na sede da OAB, pela Escola Superior de Advocacia, tendo como ministrante o professor Hélio Bittencourt, mestre em Direito.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas nas instalações da Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB.
Realizada, sábado, a primeira reunião da Frente de Libertação de Pinheiro após o seu lançamento, há uma semana. O sentimento geral, é de que o movimento tende a ganhar força na sociedade pinheirense a partir da realização dos ‘seminários temáticos”,que servirão de subsídio para a elaboração do “Programa Democrático e Popular de Pinheiro”.
A próxima reunião ocorrerá no dia 02 junho, e desta vez contará com a presença do pré-candidato dr. Léo, que a partir do segundo semestre voltará a morar definitivamente no Maranhão.
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