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ColunasCaxias em Off

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18 de abril de 2007
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Jotônio Vianna

Off10@uol.com.br/www.caxias-ma.blogspot.com

No empurrão

Desde a interpretação do TSE que tira do candidato a posse do mandato e o dá ao partido, caso este troque de sigla, o troca-troca de agremiações estancou na Princesa do Sertão. Nem os aliados do Palácio da Cidade e nem o próprio prefeito Humberto Coutinho falam mais em ir para o PDT. Estão todos à espreita ou de uma reforma política pelo Congresso ou de uma decisão definitiva sobre o assunto por parte do Supremo Tribunal Federal.

Na verdade, a posição do TSE atrapalhou a estratégia dos governistas tupiniquins, que já se movimentavam no sentido de ocupar todas as siglas de densidade eleitoral existentes no município de Caxias. A idéia era isolar os Marinho e outros oposicionistas locais no menor espaço partidário possível. O que traria vantagens não só na logística e na movimentação da campanha propriamente dita como também garantiria um tempo bastante expressivo no horário eleitoral de tevês e rádios em 2008.

Mas como o TSE saiu na frente, todos se viram obrigados a recolher a viola e esperar o tempo certo para cantar na freguesia, pois não se sabe até quando a polêmica da reforma política ainda irá se estender. Entretanto, a provocação da Corte eleitoral veio a calhar. Sem ela as forças políticas nacionais não se mobilizariam para pôr termo a uma discussão que se arrasta há anos e anos na Câmara e no Senado. Apesar das críticas de que o Judiciário estaria metendo o dedo onde não pode, o empurrão da interpretação valeu para fazer com que todos no Congresso se mexam para aprovar uma lei definitiva antes do STF bater o martelo sobre a questão.

Ataques

O ex-prefeito Fause Simão deve sofrer ataques do vereador pefelista Zé Raimundo. Explica-se: ZR estaria querendo o PMDB para si, agora que Roseana Sarney é a mandachuva da sigla no estado...

Fichas

...E isso porque ZR já diz nos bastidores que será candidato a prefeito de Caxias de qualquer jeito. Para a Câmara em 2008 ZR estaria palmilhando o caminho para um querido cunhado... Vai entregar a este todas as ‘fichas’ que possui do seu eleitorado.

Regabofe

No aniversário de 40 anos do empresário Robson Oliveira se viu o que parecia impossível. Dos Coutinho aos Marinho e Queiroz e companhias e assemelhados todos foram sábado passado ao Hotel Alecrim para curtir o regabofe do moço...

Por pouco

...Mas nem tudo foi perfeito na boca-livre de RO. Por pouco, um coordenador governista e um ex-prefeito falastrão, hoje em lados diferentes do balcão, quase vão às vias de fato no local. Não fosse a turma do deixa-disso os dois teriam amarrotado reciprocamente a fuselagem e a própria festa do aniversariante... O fato não passou despercebido para uma boa parte dos bons de boca.

Em céu

Pelo que rola nos bastidores, a famosa apreciação de contas do ex-prefeito Hélio Queiroz na Câmara Municipal vai passar mesmo em céu de brigadeiro...

Lava

...Nada de mais. O que se diz é que, por sugestão de um ‘comando’ maior, não haverá aperto, ... pois, afinal de contas, não é uma mão que lava a outra?

Não ao PP

O vereador Stephano Queiroz contatou a coluna para dizer que nunca pertenceu ao PP, mas sim que apenas foi indicado pelo partido para se candidatar a vereador em 2004. Segundo explicou, sua condição de militar de então o impedia de ser filiado a qualquer sigla. E que logo após é que se filiou ao PSB, já eleito vereador, seu único partido até agora.

Elogio

A propósito, o edil SQ não só aprovou como elogiou bastante a iniciativa de HC de mandar a proposta de aumento salarial para os educadores, na sessão de segunda-feira passada... Quem ouviu ficou sem entender direito o entusiasmo do oposicionista...

Reajuste

...Além do que a coluna já havia divulgado, o Governo concedeu reajuste de 10 a 16 por cento para todos os servidores da Educação. A Câmara aprovou.

Os signos

Da palestra do historiador e professor da Ufma, Wagner Cabral da Costa, sábado passado, na Academia Caxiense de Letras, os segmentos organizados locais saíram com a certeza de que o tempo não foi capaz de ‘matar’ os signos da morte que teimam em assombrar o Maranhão. Traçando os vínculos desde as oligarquias vitorinista e sarneyzista até a vitória de Jackson Lago, Wagner conclui que a história do nosso estado foi e é um inquietante lugar-comum.

Mandato

“Senhor redator, gostaria de posicionar a respeito da Lei 9.096/95, ainda que eu disponha de parcos conhecimentos jurídicos. Vale lembrar que o ordenamento jurídico deve ser visto como um todo, que o posicionamento do TSE não tem força de julgado. Ademais (registre-se que em duas oportunidades o STF se posicionou em sentido contrário), é bom dizer que o açodamento de alguns tem impedido o raciocínio jurídico mais lúcido, é preciso cautela, e perceber que a interpretação do TSE foi extensiva, há quem diga forçosa. Talvez o caminho não seja este, é preciso atentar para o que diz o comando constitucional, mais precisamente o art. 55 CF/88 que, de forma exaustiva, taxativa, elenca as possibidades da perda do mandato eletivo. Portanto, tal qual o autor do voto vencido não vemos margem para outros tipos fora do referido artigo da Carta Magna. O vestuto diploma em comento, no seu art. 26, a nosso ver, se refere a proporção partidária no âmbito de cada casa, porém, ele se refere aos cargos e funções desempenhadas no seio de cada casa legislativa, a saber, os que compõem a mesa diretiva de cada casa, das comissões, etc. Faz-se necessário verificar a intenção do legislador, sobretudo, e também a inteligência do voto vencido na consulta respondida pelo TSE. Fidelidade partidária sim, porém, a via transversal talvez não seja a mais adequada, quiçá a solução seja uma EC – Carlos José (Carlitos), 10º ‘C’ Ceut/Teresina”

GONZO

Previsível - Olha, é previsível supor que quando se juntam governistas, oposicionistas e enciumados, num só local, a tendência é explodir ameaças de catiripapos depois que os ‘12’ anos e as ‘louras’ sobem à cabeça... Por sorte o pessoal do abafa também estava no hotel!!!

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