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15 de abril de 2007
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Por Waldemar Terr (Repórter de Política)

wter@uol.com.br - wter.blog.uol.com.br

GOVERNO JACKSON

Secretário estadual garante que minas e energia possuem grande potencial de geração de emprego

O secretário de Minas e Energia do Estado, Ricardo Ferro, garante que as três linhas mestras do Governo Jackson, que são educação, saúde e trabalho, estão incluídas na área de atuação do órgão. O secretário destaca que o setor tem grande potencial de criação de emprego e renda, com a construção de hidrelétricas, gasoduto, geração de energia a partir de fontes renováveis e o bio-combústivel, como o etanol, ponto destacado em artigo recente pelo governador no jornal Valor Econômico.

Ricardo Ferro enfatiza ainda a importância do Luz para Todos, que já atendeu em torno de 130 mil famílias e que deverá ser ampliado no Governo Jackson. O programa estaria gerando renda e melhorando a qualidade de vida da população, além de provocar o retorno das famílias à zona rural.

Outro assunto abordado pelo secretário é o atendimento prestado pela Cemar e Eletronorte. “A Cemar precisa melhorar o atendimento no Estado às comunidades, às empresas e às indústrias, assim como a Eletronorte tem que melhorar também os seus pontos de suprimentos para atender a demanda de industrialização e a área da agricultura”.

A seguir os principais trechos da entrevista de Ricardo Ferro, que esteve em Brasília, na companhia do secretário-adjunto Lamartine Serra, negociando projetos para o Maranhão.

Papel da Secretaria de Minas e Energia no Estado

- A Secretaria tem papel importante e estratégico para o Estado, porque envolve áreas de grandes potenciais: energia, minas, geologia, petróleo, gás e bio-combústivel, esse o motivo do artigo que o governador Jackson assinou recentemente no jornal Valor Econômico, abordando a importância do etanol. São vetores importantes para o desenvolvimento do Maranhão. Na parte de energia, temos uma usina sendo construída, a de Estreito, e a Chesf vai construir mais três no rio Parnaíba, na fronteira do Maranhão com o Piauí. Além disso, existem vários investidores querendo construir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Fora isso existem as energias de fontes renováveis, como a eólica, cujo nosso litoral é enorme, a energia do aproveitamento solar, que o Estado tem grande potencial, existe a da biomassa que pode aproveitar tanto o babaçu como vários outros produtos, como o próprio caroço da juçaca. Além disso,  o Maranhão tem as maiores marés do pais, o que pode gerar energia a partir das próprias marés.

Cemar e Eletronorte precisam melhorar atendimento

- Pelo fato da Secretaria ser nova estamos preparando os estudos e negociando com o Ministério de Minas e Energia a viabilização de projetos para essas áreas, e também com a Eletrobrás, entre outros. Além da parte das energias, a Cemar precisa melhorar o atendimento no Estado às comunidades, às empresas e às indústrias, assim como a Eletronorte tem que melhorar também os seus pontos de suprimentos no Estado para atender a demanda de industrialização e da área de agricultura, que se expandem.

Potencial de geração de emprego e renda

- A estrutura principal do governo Jackson, que são educação, saúde e trabalho, está incluída na área de atuação de nossa secretaria, tanto na parte de energia, minas e petróleo e gás como do bio-combustíveis, todas com grande potencial de geração de milhares de empregos e renda no Estado. Na parte de energia com a construção das usinas, tanto na parte da instalação das eólicas, o que vai melhorar o atendimento das ilhas isoladas e da costa do Maranhão. Na parte de minas, pode-se ter uma estrutura de cooperativas de pequenos mineradores aproveitando as pedras - o calcário, por exemplo, pode ser utilizado na agricultura e outras atividades, como fabricação do gesso. Já atemos descobertas minas de bauxita, no Maranhão, pela Vale do Rio Doce, que vai iniciar a exploração agora.

Estado tem grande bacia de bio-combustíveis e gás

- Na parte dos bio-combustíveis e gás, temos a Bacia do Pará-Maranhão, que está a 50 quilômetros do litoral maranhense, e a Bacia de Barreirinha, que tanto tem poços em terra como no mar, a 50 quilômetros de Barreirinhas, assim como em Paulino Neves. Além disso, temos a bacia de São Luís, que fica em terra, ao redor de Pinheiro, no rumo do Gurupi, e temos a chamada Bacia Parnaíba, que pega o interior e o Sul do Maranhão todinho e parte do Piauí. Tudo isso na parte de petróleo e gás. Na área do bio-combústivel, temos o desenvolvimento do bio-dieseel, podemos ter o desenvolvimento do etanol como o próprio governador colocou em seu artigo na imprensa, só que tem que ser de um ponto de vista sócio-ambiental, com atendimento sócio-econômico, mas também ambiental e com proteção dos mananciais e terras do Maranhão.

O gasoduto é outro projeto gigante para o Estado

- O gasoduto é de responsabilidade da Secretaria da Indústria e Comércio e também da Secretaria de Minas e Energia. Será um gasoduto que virá do Porto de Pecém e precisará de gás. Só que o Ministério das Minas e Energia está re-estudando o projeto, porque temos um gasoduto que poderá vir da Venezuela, que o presidente Hugo Chaves está oferecendo ao Brasil e América Latina, um grande gasoduto que sairá da Venezuela, atravessará o Brasil e chegará até a Argentina. A primeira linha, ou tramo, atenderá justamente os Estados do Norte, e terá uma derivação saindo de Imperatriz/Açailândia, que poderá vir até São Luís. Tem o gasoduto da unificação que usará o gás boliviano, passando por Goiás, subindo até o Maranhão. E tem também o gasoduto Meio-Norte, que virá de Pecém até o Maranhão.

Novos estudos para definir como será construído projeto

- Então, existem essas três possibilidades, antes existia apenas a do Meio Norte, agora são três pontos de possibilidade de fornecimento de gás para o Maranhão. Isso está sendo re-estudado pelo Ministério de Minas e Energia, o que atrasará a instalação do gasoduto porque vai ser feito novo estudo para indicar o melhor a fazer, porque nessa área de gás você não faz investimentos em um ano. É um processo demorado em função da complexidade do projeto. A gente não pode começar a fazer o Meio Norte se a viabilidade for melhor via Venezuela ou se a melhor viabilidade de fornecimento de gás for via o da Bolívia. Como os investimentos são grandes e os cálculos de retorno do projeto são de dez para 20 anos, não pode ser feito com imediatismo, tem que ser bem estudado.

Proposta de criação da Agência Reguladora

- Já estamos fazendo os contatos com a Anel e outros órgãos a nível nacional e vamos apresentar ao governador a proposta de criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos, que em seguida deverá ser enviada para apreciação da Assembléia Legislativa, o que deverá ser concluído até o final do ano. A agência vai englobar vários tipos de prestação de serviços, como energia, água, transportes terrestres, transportes aquaviários, como o ferry-boat, a questão da distribuição do gás, acompanhamento da comercialização dos combustíveis, será uma agência com atuação ampla, cujo projeto ainda está em fase inicial de estudos.

Meta do Luz para Todos poderá ser ampliada no Maranhão

- O Luz para Todos é um dos maiores programas de investimentos do Governo do Estado, hoje de 110 a 130 mil famílias já foram atendidas. A Anel previa que fossem atendidos em torno de 250 mil domicílios até 2008. Só que com o andamento do processo estamos vendo que o volume precisará ser maior, porque novas famílias estão se localizando no Maranhão, muitas que antes não estavam na área rural estão se deslocando para lá, retornando porque chegou a energia elétrica, o que melhora a qualidade de vida das pessoas e a qualidade da produção. É um programa que desenvolve todo o Estado. Se você imaginar que 110 mil famílias ligadas a energia compraram 110 mil televisores e 110 mil geladeiras geraram impostos para o Estado e empregos nas lojas de comercialização.

Visita a Brasília. em busca de parcerias

- Estivemos recentemente fazendo visita ao Ministério de Minas e Energia, conhecendo as áreas de atuação do Ministério, petróleo e gás, desenvolvimento energético, a parte mineral e partir desses contatos vão ser feitos convênios com as áreas específicas para melhorar a situação do Maranhão. Na parte mineral, haverá um levantamento do potencial e das melhores jazidas que a gente tem no Estado, para que possamos desenvolver a área, na parte do desenvolvimento energético o Luz para Todos e também vimos a atuação da Cemar e da Eletronorte no fornecimento de energia. Fizemos também visita a Anel para saber a situação do atendimento da Cemar aos consumidores, o que precisa melhorar, as reclamações, etc.

Centro de Referência de Energias Alternativas

- Estamos tentando criar com a Eletronorte um Centro de Referência de Energias Alternativas, porque hoje se desenvolvem algumas coisas na área através da Universidade Federal, do Núcleo de Energias Alternativas, e em outras universidades como a Uema, mas sem uma concentração, sem uma coordenação desses trabalhos. O objetivo seria criar um núcleo de energias alternativas e juntar todas as pessoas que estão desenvolvendo esses processos no Estado e ter uma coordenação, até para se facilitar a obtenção de recursos. Estando todos organizados em torno de um centro de referência ficará mais fácil conseguir recursos.

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