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Rapidez na abertura de empresas destaca o MA em evento
A experiência do Maranhão com o cadastro sincronizado de empresas, um sistema que está simplificando e agilizando o registro de empresas no estado, a partir da unificação dos cadastros das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), será apresentada no Encontro Técnico EuroSocial, realizado em Brasília, no período de 17 a 20 de abril.
O evento, de abrangência internacional, faz parte do Programa EuroSociaL de Assistência Técnica da União Européia para a América Latina. O EuroSocial é uma iniciativa de cooperação técnica proposta pela União Européia para promover a coesão social na América Latina, por meio do intercâmbio de experiências entre as administrações públicas.
A gestora de cadastro da secretaria de Estado da Fazenda, Maria de Lourdes Ribeiro, apresentará no evento o modelo de cadastro sincronizado implantado no Maranhão, cuja experiência vem gerando bons resultados, posicionando o estado entre os que oferecem maior agilidade na abertura de empresas. Hoje o prazo médio é de seis dias para a conclusão dos procedimentos, quando a média nacional é de aproximadamente trinta dias.
Para atingir a meta de reduzir ainda mais o tempo gasto na abertura de empresas, a Secretaria de Fazenda do Maranhão está finalizando os aplicativos e sistemas informáticos de integração com os diversos órgãos que licenciam os negócios, para concluir o ambiente que permitirá aos empreendedores ingressar com o pedido de constituição e legalização da empresa e receber o CNPJ, a inscrição estadual, o alvará municipal, as licenças dos demais órgãos públicos.
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