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Informe JP
Uma diferença e tanto
O mesmo Plenário da Assembléia Legislativa que acolheu, ontem, um grande número de parlamentares se levantou para defender a secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, diante de um discurso encomendado do deputado Max Barros, foi o que serviu de palco, exatamente 12 anos atrás, a um também numeroso grupo de deputados que se levantou para “quebrar o pau” contra o então secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney, o coronel Celso Seixas, que não conseguia conter a onda de violência que assolava o Maranhão naquela época, com assassinatos, crimes envolvendo policiais, inclusive o próprio secretário (veja na página 2), assaltos a bancos, carros-fortes, ônibus, postos de gasolina, casas comerciais, taxistas. No dia 26 de abril de 1995, o Jornal Pequeno estampava em manchete de primeira página o levante parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado contra um dos principais secretários de Roseana Sarney: “DEPUTADOS QUEBRAM O PAU CONTRA POLÍCIA DO MARANHÃO”. E escrevia: “Todos os deputados estaduais que ontem se manifestaram na Tribuna da Assembléia Legislativa condenaram o sistema de segurança do Estado e responsabilizaram diretamente o secretário de Segurança, Coronel Celso Seixas, e o coronel Francisco Mariotti, comandante da Polícia Militar, pela violência desenfreada no Estado. O líder do Blocão que dá sustentação ao governo Roseana Sarney, Carlos Alberto Milhomen, sintetizou numa frase o conceito que os parlamentares alimentam da Polícia: “Se a tropa não funciona é porque o comando não presta”. O tiroteio em cima da Polícia iniciou com o deputado Jean Carvalho, relembrando a ‘covarde agressão’ de que foi vítima o deputado Marcos Pacheco (PDT), em Barra do Corda, ‘onde nem sequer um simples inquérito foi aberto’. Um oficial da PM esbofeteou Pacheco no Centro de Barra do Corda revoltado porque o deputado lhe pediu para não espancar mais uma gestante, afirmou Jean Carvalho.
A Jean Carlos, seguiram-se vários outros parlamentares, que se revezaram nas críticas ao sistema de segurança, inclusive o presidente da Assembléia à época, Manoel Ribeiro. Por fim, o então deputado Marcone Farias “sugeriu que fosse instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias e também para conhecer os problemas que agitam o sistema de segurança do estado”.
Sarney implicado em caixa 2
Publicado, ontem, na coluna do jornalista Cláudio Humberto: “Ao receber a comissão de deputados estaduais do Amapá, que está acompanhando o desenrolar da Operação Antídoto, da Polícia Federal, o procurador-chefe da República, Rodrigo Santos, confidenciou aos parlamentares que durante seu depoimento o empresário Nivaldo Aranha Silva, proprietário da Globo Distribuidora de Medicamentos, afirmou que recebeu R$ 1 milhão de uma fatura e devolveu R$ 600 mil para o caixa 2 das campanhas do governador Waldez Góes e do senador José Sarney (PMDB-AP).
Mas, na hora de assinar o depoimento, voltou atrás e pediu para retirar o nome do senador. A comissão era formada pelos deputados Jorge Salomão (DEM), Michel JK (PSDB), Camilo Capiberibe (PSB), Moisés Souza (PSL) e Dalto Martins (PMDB).
O procurador disse que vai mandar quebrar o sigilo da Globo para comprovar a entrada e saída logo depois, do dinheiro”.
Na bucha
O secretário estadual de Educação, Lourenço Vieira da Silva, não perdeu o bom humor quando um repórter lhe perguntou, terça-feira, na Assembléia Legislativa, se ele já estaria arrumando as malas para deixar a pasta, conforme vem noticiando o jornal O Estado do Maranhão.
“A fonte desse jornal deve ser o mesmo adivinhão que previu a vitória de Roseana Sarney sobre o Dr. Jackson Lago logo no primeiro turno da eleição passada”, disparou o secretário. Então, o repórter insistiu: “Eles dizem, ainda que, depois de dois anos no cargo, o senhor já deveria ter um projeto...”. E Lourenço interveio:
“Meu caro, não estou há dois anos como secretário de Educação do Estado. Entrei em 27 de abril do ano passado, portanto há 11 meses. Esse cálculo que o jornal divulga deve estar sendo feito por alguma pessoa que cursou o Telensino, também chamado de Telengano”. Ou, quem sabe, pelos institutos de pesquisa que apontaram a vitória de Roseana no primeiro e segundo turnos.
Parcerias
Como resultado da reunião realizada esta semana entre a Secretaria de Estado de Segurança Cidadã, através do Departamento de Prevenção e Controle das DST/AIDS, e as coordenações dos Programas Estadual e Municipal da Prefeitura de São Luís de DST/AIDS, foi firmada uma parceria para elaboração do Planejamento Participativo de 2007.
Além do auxilio da Comissão Interinstitucional Estadual de DST/HIV/AIDS na consecução das ações e implementação de uma política voltada à prevenção e controle das DST/AIDS no Sistema Prisional do Estado do Maranhão.
Na reunião foi discutida ainda a necessidade e a importância das ações chegarem também aos municípios de Pedreiras, Timon, Caxias e Imperatriz.
Explicação
O prefeito de Araioses, José Cardoso do Nascimento, esteve ontem na redação do Jornal Pequeno para retificar a informação publicada no Informe JP de sexta-feira, dia 6 de abril. De acordo com o prefeito, o mandado de segurança que a prefeitura impetrou no Tribunal de Justiça não foi para protegê-la de “ações movidas na Justiça por qualquer dos centenas de funcionários que lutam há vários meses para receber décimo terceiro, férias e salários retidos” como foi noticiado.
Ele conta que esse mandado foi contra milhares de ações trabalhistas herdadas de administrações passadas e que cerca de R$ 30 a R$ 40 mil estavam saindo da prefeitura todo mês para quitar as ações. “Se continuasse assim, não teríamos como fazer mais nada pela cidade”, justificou o prefeito. Ele também informou que o salário do funcionalismo público está em dia, bem como o décimo terceiro salário.
Incorporação
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido do PAN e manteve a incorporação do partido pelo PTB. No recurso, o PAN alegava que a incorporação foi desenhada quando ainda valia a regra da cláusula de barreira - que punia os partidos que não tivessem atingido 5% dos votos na eleição de 2006 e 2% em nove Estados.
Como a punição foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o PAN não quer mais ser incorporado pelo PTB. “Deixando de existir a cláusula de barreira, deixa também de existir motivação para incorporação do PAN ao PTB”, disse o partido no recurso.
Para derrubar a homologação, o PAN pedia que o TSE se declarasse incompetente para apreciar a matéria, que estaria em curso na Justiça do Rio Grande do Sul.
MIUDINHAS
A Escola Superior de Advocacia da OAB/MA promove na próxima quinta-feira (19/4), às 19 horas, a conferência “Das Infrações e Penas Disciplinares segundo o Estatuto da OAB”, que será proferida pelo advogado Eduardo Moreira, do Escritório Kleber Moreira Advogados Associados.
Transferida para esta sexta-feira a inauguração oficial do restaurante “Capote” da Lagoa - uma extensão do “Capote” da Raposa -, que abre para almoço no local onde funcionou a Pizzaria Laguna.
O deputado Pavão Filho (PDT) apresentou indicação à Mesa Diretora para que o superintendente do Banco do Brasil, no Maranhão, Leônidas Paes de Luna Filho, determine estudos de viabilidade técnica para criação e instalação de uma agência do BB na cidade de Carutapera. O objetivo é melhor atender aposentados, pensionistas e servidores públicos e também estimular o desenvolvimento sócio-econômico do litoral norte do Estado.
A idéia de Pavão Filho é fazer com que a agência do Banco do Brasil constitua suporte financeiro indispensável de Carutapera e toda a região Norte, especialmente nas áreas de comércio, agricultura e pesca.
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