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Fundadores da Renascer responderão a processo por sonegação fiscal
A Justiça Federal em São Paulo acatou ontem uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes. Eles serão processados por sonegação de Imposto de Renda, PIS e contribuições sindicais da empresa RGC Produções.
De acordo com a denúncia, o casal consta como administrador da empresa, que teria omitido em sua declaração fiscal de 1998 depósitos bancários de origem não comprovada. O ato teria reduzido o valor de tributos a pagar do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, do PIS e das contribuições sociais.
O juiz Hélio Egydio Nogueira, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu a denúncia do MPF este mês e decidiu abrir processo pelo crime de sonegação fiscal. A pena prevista - de 2 a 5 anos de reclusão - pode ser agravada em até metade deste tempo porque o juiz entendeu que o sonegação causou “grave dano à coletividade”.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede que ações de sonegação fiscal sejam propostas antes do procedimento administrativo na Receita, o que, no caso dos fundadores da Renascer, aconteceu em 2002. De acordo com o MPF, os dados obtidos durante o procedimento complementaram a denúncia contra o casal.
Sônia e Estevam encontram-se nos Estados Unidos, onde estão em liberdade vigiada desde que foram presos em 9 de janeiro tentando entrar naquele país com dinheiro não-declarado. Por isso, o juiz determinou que os réus sejam citados e interrogados em território americano.
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