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Ministro descarta redução de alíquota da CPMF no curto prazo
O governo federal começou ontem a discutir com líderes dos partidos da base aliada a prorrogação por ao menos mais quatro anos da CPMF (imposto do cheque) com a alíquota de 0,38%. Uma possível redução só “futuramente”, e ainda assim de forma seletiva, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda)
“Vamos discutir a conveniência de enviar ao Congresso Nacional um projeto para a renovação da CPMF e da DRU [Desvinculação das Receitas da União]. A princípio [com prazo] ao menos para cobrir esse governo. Mas não tem nada fechado. Vamos começar uma discussão”, afirmou o ministro, que, acompanhado da equipe econômica, apresentou a proposta aos líderes da base, na noite passada.
De acordo com o ministro, o governo vai defender a manutenção da alíquota de 0,38% da CPMF e a DRU (desvinculação das Receitas da União, que permite ao governo gastar livremente 20% do Orçamento). Ambas, se não forem renovadas, deixam de vigorar neste ano. Reduzir a alíquota da CPMF poderia ser uma forma do governo conseguir apoio para aprovar a renovação. No entanto, Mantega afirmou que essa redução poderia ser feita apenas futuramente, e ainda assim de forma restrita.
“Futuramente vamos ter que pensar em uma redução gradual da CPMF, mas seletiva. Suprimir de algumas operações”, explicou o ministro sobre a contribuição que no ano passado foi responsável por uma arrecadação de R$ 32,5 bilhões.
Na avaliação do ministro, as reduções de impostos que forem feitas neste momento atingirão os tributos que incidem sobre a produção.
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