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Viva Gerô
Flávio Dino
O assassinato do artista popular Gerô por policiais militares na última semana provocou em todos nós um misto de profunda consternação e revolta. Gerô, um autêntico artista do povo, que tantas vezes condenou a violência e cantou a paz com a viola em punho, foi vítima de uma brutalidade sem tamanho. A dor dos amigos e familiares se traduz neste momento em exigência de rigorosa punição.
Os fatos até aqui conhecidos delineiam um crime que deve ser, sob todos os aspectos, fortemente repudiado e punido. Gerô, pobre e negro, foi "confundido" com um ladrão, preso arbitrariamente e torturado ao ponto de lhe quebrarem cinco costelas. O modo como os policiais agiram nos faz indagar: - quantos gerôs anônimos não estão sendo violentados pelo Brasil afora? A morte de Gerô é um alerta que nos obriga à ação imediata contra toda forma de violência e tortura. Destaco a correção dos procedimentos adotados pelas secretarias de Segurança, Direitos Humanos e Igualdade Racial do Maranhão. Tenho certeza de que, agora, o Ministério Público e o Poder Judiciário farão as suas partes.
Já sugeri e reitero a idéia de que o Estado institua imediatamente uma pensão especial para a família de uma vítima da violência praticada por seus agentes - policiais militares - cuja missão é garantir a segurança dos cidadãos e não trucidá-los como fizeram com Gerô.
O Maranhão já tem um precedente muito bem-sucedido: o acordo, feito no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, para reparar as famílias das vítimas no tristemente célebre caso dos meninos emasculados. Este acordo internacional permitiu que a indenização das vítimas pelo Estado fosse ágil, após o reconhecimento da sua omissão na proteção dos seus cidadãos neste caso.
É o mesmo fio condutor que justifica o Projeto de Lei que apresentei na Câmara dos Deputados, que tramita com o número 146/2007. O projeto determina a indenização, pelo Estado, das vítimas de "balas perdidas" durante operações policiais. O pagamento seria feito pelo governo do Estado em que ocorreu a morte. O objetivo desta proposição é abreviar a reparação dos danos sofridos pelas vítimas, que hoje têm que esperar por um longo tempo por uma solução pela via judicial. É um duplo sofrimento que precisa ter fim. No final de semana que passou, mais duas pessoas foram enterradas no Rio de Janeiro, vítimas de balas perdidas. Estes assassinatos, de pessoas pobres, moradores da periferia, foram notícia de pé de página nos principais jornais do país. Infelizmente, a indignação da nossa sociedade ainda é seletiva - e muito diminuída quando as vítimas não têm muito poder de mobilização social.
Que no caso de Gerô seja assim: o Estado dê o exemplo e indenize ao máximo os danos sofridos, sem a necessidade de processo judicial. A padronização deste tratamento, em todos os casos que tenham como autores agentes estatais, constitui elemento fundamental para a construção de uma cultura da paz.
O deputado federal Flávio Dino escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras.
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