Informe JP - Reajuste para professores

O Governo do Estado efetuará, no final de março, o pagamento do reajuste salarial para os professores da rede estadual. O reajuste elevará o salário de 20 níveis de referência do magistério de educação básica.

Trata-se do pagamento da última parcela do acordo firmado pelo então governador José Reinaldo, em 2004, com o Sindicato dos Professores (Sinproesemma), que assegurou o pagamento das perdas salariais dos interstícios que não foram pagos durante o governo de Roseana Sarney.

O acordo estabeleceu uma tabela mensal, paga entre junho de 2004 a junho de 2005. Ainda pelo acordo, os seis meses restantes seriam pagos em março de 2006 (42%). Em março de 2007 será efetuado o pagamento da última parcela do acordo (58%), encerrando o processo.

Com isso, o professor de nível médio, em início de carreira, com jornada de 20 horas semanais, passa a receber a remuneração de R$ 606,48. Já o professor de nível superior, em início de carreira, com 20 horas semanais, receberá R$ 1.328,46.

“O reajuste salarial dos profissionais do magistério do Maranhão, no período de 2004 a 2007, é progressivo”, avalia a supervisora de gestão de pessoal docente da Seduc, Maria dos Remédios Coimbra.

Como exemplo, ela cita a tabela salarial dos professores da educação básica, onde um professor de nível superior, no final da carreira, que em março de 2002 ganhava de remuneração R$ 973,52, agora em março de 2007 receberá o valor de R$ 1.780,25.

REFERÊNCIA/REMUNERAÇÃO MENSAL

1 606,48

2 606,48

3 606,48

4 606,48

5 606,48

6 612,62

7 643,24

8 675,40

9 709,18

10 744,64

11 781,86

12 820,96

13 991,32

14 1.040,89

15 1.092,91

16 1.147,56

17 1.204,95

18 1.265,18

19 1.328,46

20 1.394,88

21 1.464,62

22 1.537,85

23 1.614,74

24 1.695,49

25 1.780,25

Revolta

O velório e o sepultamento do cantor e compositor Gerô foram marcados por muita indignação. Artistas, intelectuais, militantes dos movimentos sociais e integrantes do governo do Estado foram unânimes em exigir punição exemplar.

Hoje, o Centro de Cultura Negra fará reunião às 16 horas para organizar manifestações contra a violência.

Pensão

O deputado federal Flávio Dino (PC do B) sugeriu ao governador Jackson Lago a concessão de uma pensão especial à família do compositor Gerô, assassinado anteontem por dois soldados da Polícia Militar.

Na avaliação de Dino, que é ex-juiz federal, a família de Gerô inevitavelmente receberá a pensão mediante ação judicial, já que ele foi assassinado por agentes do Estado (policiais militares) em serviço, mas isso demorará muito tempo.

Já através de um projeto de lei de iniciativa do Executivo a pensão poderá ser concedida imediatamente, após aprovação da Assembléia Legislativa.

Cortesia

Os tucanos maranhenses, Carlos Brandão e Sebastião Madeira, estiveram em São Paulo, ontem, para uma reunião com o Governador José Serra.

A visita, em tom de cortesia, foi o início de uma articulação do partido para definição da atuação, em 2007, na Câmara dos Deputados.

Piso Nacional

“A implantação do Fundeb provocará mudanças profundas na educação, o que inclui a implantação de um piso salarial nacional de todos os profissionais do magistério da educação básica, um debate já iniciado”.

É o que pensa Lourenço Vieira da Silva, secretário da Educação. Segundo o MEC, haverá um investimento de R$ 45 bilhões no Fundeb, a partir do quarto ano da sua implantação.

Pelo menos 60% dos recursos serão destinados ao pagamento dos salários dos profissionais da educação.

Combate ao analfabetismo I

Mais de 100 mil alunos. Esta é a previsão inicial do número de estudantes maranhenses que serão atendidos pelos programas Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os programas são executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

No ano passado os dois programas atenderam 82.419 estudantes nos 217 municípios.

Combate ao analfabetismo II

As ações dos programas serão intensificadas com a Campanha de Combate ao Analfabetismo, que será lançada pelo governador Jackson Lago e é uma das metas do programa de governo para a educação.

“O combate ao analfabetismo é uma prioridade absoluta de governo. O tema será tratado através de campanha de mobilização e em brigadas, mobilizando as organizações públicas e privadas da sociedade”, conta o secretário Lourenço Vieira da Silva.

MIUDINHAS

O ex-deputado federal Eliseu Moura, que deixou o cargo há quatro anos, ainda ocupa um apartamento funcional em Brasília.

O fórum “Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão”, foi inaugurado, ontem, na Comarca de Barra do Corda, pelo presidente do TJ, Augusto Galba Maranhão. Nas varas cível e criminal existentes na Comarca tramitam atualmente 4500 processos. A estimativa é que, com o novo fórum, sejam realizados mais de 40 atendimentos diários, com uma média mensal de 1200 processos.

A secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Terezinha Fernandes, visitou, esta semana, os municípios de Imperatriz, Açailândia, Estreito, João Lisboa e Davinópolis, realizando reuniões com o objetivo de apresentar os programas e propostas da secretaria e divulgar as ações que o governo do estado, por intermédio da Setres, desenvolve na região tocantina.

O secretário de Direitos Humanos, Sálvio Dino participou, na Corregedoria Geral do Distrito Federal, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Administração Penitenciária, Direitos Humanos e Cidadania. O evento contou com a presença do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne.