TJ inaugura duas novas comarcas na região Sul

Foram instaladas ontem, 1º, a 2ª vara da comarca de João Lisboa e a comarca de Senador La Roque, na região Sul do Maranhão. Uma parceria entre o Poder Judiciário e as prefeituras locais possibilitou dotar essas comarcas de estrutura adequada ao enfrentamento da demanda judicial em torno de três mil processos, que passarão a tramitar em três varas, descentralizando e agilizando a prestação da Justiça.

A partir da instalação, aproximadamente 1.300 processos serão redistribuídos para a 2ª vara instalada em João Lisboa e 670 processos vão para a comarca de Senador La Roque, antigo termo desmembrado da sede. Com isso, o Judiciário espera agilizar a tramitação processual e dar mais qualidade ao trabalho da Justiça nas comunidades beneficiadas.

Em João Lisboa, o prefeito Emiliano Menezes se responsabilizou pela reforma e ampliação das dependências do fórum e se comprometeu a enviar à Câmara Municipal mensagem de doação do prédio ao Tribunal de Justiça. Em Senador La Roque, o fórum foi instalado em  imóvel residencial reformado e alugado pelo prefeito João Alves Alencar, e recebeu o nome de “Professor Doroteu Soares Ribeiro”, juiz falecido.

Segundo o diretor do fórum de João Lisboa, juiz Flávio Roberto Soares, a dotação da comarca de mais uma vara e a transformação de Senador La Roque em uma unidade jurisdicional autônoma são desejos antigos das comunidades, que serão beneficiadas com maior rapidez na solução dos litígios e melhor acesso à Justiça.

Durante as solenidades, o presidente do TJ, desembargador Augusto Galba Maranhão disse ter constatado em visita à região, juntamente com o corregedor-geral, desembargador Raimundo Cutrim, a necessidade de garantir a imediata autonomia judiciária de Senador La Roque. Coube ao corregedor a proposta de criação da comarca e a apresentação de requerimento ao Pleno solicitando a sua imediata instalação, hoje uma realidade.

Segundo Galba Maranhão, o crescimento populacional e econômico do município – atualmente com 23 mil habitantes –, mudou a realidade da região e o aumento dos conflitos exige do Judiciário uma atuação mais direta, em sintonia com os anseios populares. Para o advogado Adailton Bezerra, presidente da sub-seção da OAB em Imperatriz, as instalações também representam uma grande conquista para os advogados.

Estavam presentes às solenidades o desembargador Marcelo Carvalho Silva, os juízes corregedores Nemias Carvalho e Josemar Santos, os juízes José Ribamar D’Oliveira Costa, diretor do fórum de Imperatriz, e José Brígido Lages, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, o chefe da Procuradoria Regional do Estado em Imperatriz, Luzimar Miranda,  e a promotora de Justiça Aline Guerra, dentre outras autoridades.