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Resultado do concurso da Escola Agrotécnica deixa alunos sem aula
Por Aurelio Carvalho
A pedagoga e química Rachel Bonfim Dutra procurou o Jornal Pequeno para tornar públicas supostas irregularidades na nomeação dos aprovados no Concurso Público para professor do 1º e 2º grau, da Escola Agrotécnica Federal de São Luís (EAF), realizado em maio do ano passado. Segundo Rachel, que ficou em terceiro lugar no concurso, a candidata aprovada em primeiro lugar não possui licenciatura em química, item exigido no edital publicado e, portanto, não pode ser nomeada. A primeira colocada entrou com um mandato de segurança para assumir a vaga, e o juiz José Valteson de Lima lhe deu ganho de causa. De acordo com a direção da EAF, a nomeação da primeira colocada só será efetivada após a publicação da decisão do juiz no Diário Oficial. Rachel Bonfim, afirmou que continuará lutando para que uma nova homologação seja realizada o mais rápido possível. Enquanto isso, os alunos da Escola Agrotécnica estão sem aulas professor de química há sete meses.
O caso – O concurso para professor da EAF tinha apenas uma vaga para a disciplina de Química. Foram aprovadas cinco pessoas na primeira homologação e apenas duas na segunda homologação. Apesar de ter ficado em terceiro lugar Rachel explicou que, se a primeira colocada tiver sua aprovação anulada, ela (Rachel) passará a ser a segunda colocada e tem mais chances de ser chamada para outras escolas, já que o concurso é federal. “Trata-se de um emprego federal, cujo salário pode chegar a R$ 5 mil. Então, tudo que tem no edital tinha que ter sido respeitado”, disse a autora da reclamação.
Segundo Rachel Bonfim, a primeira colocada, no dia da prova didática, não levou o título de licenciatura, exigido no edital. “Ela levou o de mestre e o de química industrial, mas não levou o de licenciatura. E a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é clara quando diz que não se pode dar aula para educação básica, sem ser licenciada. Não importa se ela é mestre ou doutora, se não tiver licenciatura, não serve. E é por isso que quero que haja uma nova homologação”, explicou.
A escola – De acordo com o diretor da Escola Agrotécnica Federal, Vespaziano de Abreu da Hora, por enquanto, não há nada o que se fazer a não ser acatar a decisão judicial. “Mas para isso, precisamos ser comunicados oficialmente por meio do Diário Oficial, onde esteja clara a sentença em favor da primeira colocada. Ainda assim, mesmo quando a beneficiada já estiver dando aula na escola, poderá ser exonerada, caso o processo judicial seja revertido em favor da segunda colocada”, afirmou o diretor.
Segundo Vespaziano, por causa do processo, os alunos estão sem aula de Química desde agosto de 2006, data em que começaram as aulas na EAF.
O Juiz – O juiz José Valteson de Lima conversou pessoalmente com a reportagem do JP, mas disse que por se tratar de um processo que envolvia interesses particulares, ele não poderia dar detalhes sobre sua decisão. “Não se trata de um processo público. Eu ouvi as três partes (primeira, segunda e terceira colocadas) e interpretei da forma que achei correta. Existe uma fundamentação teórica da minha defesa, por escrito, e, portanto, não tenho mais o que falar sobre o assunto”, finalizou o juiz.
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