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Trabalhadores rurais protestam contra a Previdência Social
Manifestação articulada pela Fetaema aconteceu em São Luís e mais 12 municípios do Estado para denunciar descaso do INSS com a categoria
Cerca de 1.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais da região de São Luís e Baixada Oriental participaram da manifestação organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) em frente Gerência Executiva do INSS de São Luís (no Anel Viário), protestando contra o atendimento desumano, a lentidão e o descaso como alguns servidores vêm tratando os problemas relacionados à categoria.
Em todo o Estado, foram cerca de 20 mil pessoas mobilizadas, entre trabalhadores rurais e lideranças sindicais, e que participaram das manifestações em Pinheiro, Pedreiras, Bacabal, Imperatriz, Viana, Santa Inês, Caxias, Tutóia, Coroatá, Presidente Dutra e Barra do Corda.
Durante o ato público em frente à Gerência do INSS de São Luís, o presidente da Fetaema, Francisco Sales de Oliveira, explicou que as manifestações ocorridas em regiões diversas do Estado, além de fortalecerem a luta pela garantia de direitos previdenciários aos trabalhadores rurais “foram também, uma forma, que nós do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais encontramos para denunciar à sociedade maranhense o deficiente atendimento das Agências do INSS neste Estado para com a nossa categoria, lembrando que os trabalhadores do campo são legítimos segurados especiais da Previdência Social e devem ser melhor tratados e respeitados”.
Uma comissão integrada por lideranças sindicais foi escolhida para negociar com a direção da Gerência Executiva do INSS de São Luís as reivindicações contidas no documento que a Fetaema encaminhou dias atrás.
No documento, a Federação relaciona sete itens que resumem as principais queixas dos trabalhadores rurais maranhenses: 1 - Represamento de processos previdenciários (cerca de 20 mil processos previdenciários estão represados nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais aguardando habilitação nas agências do INSS); 2 - Grande número de indeferimentos de benefícios; 3 - Agendamento eletrônico limitado (os trabalhadores têm que aguardar até 10 meses para receber atendimento); 4 - Dificuldade de atendimento nas agências do INSS (as agências não contemplam à demanda dos Sindicatos e centena de trabalhadores rurais deixam de ser atendidos até por falta de material de expediente); 5 - Número reduzido de Agências no Maranhão: (existem apenas 24 agências do INSS para atender toda demanda de segurados urbanos e rurais nos 217 municípios do Estado); 6 – Demora no atendimento das perícias médicas; e 7 - Falta de informações sobre os processos em tramitação.
Quanto ao represamento de processos previdenciários, o secretário de Políticas Sociais da Fetaema, Sebastião do Carmo Lisboa, frisou que os dirigentes das agência do INSS “alegam não possuírem capacidade de atendimento de toda demanda represada e recusam-se a protocolar os processos para posterior análise”. O coordenador geral do Pólo Sindical da Fetaema, na Baixada Oriental, José Ribamar Silva Pires, disse por sua vez que a categoria também se queixa do atendimento às perícias médicas. “A demora do atendimento aos trabalhadores rurais com processos de auxílio doença faz com que as perícias sejam freqüentemente negadas pelos médicos peritos do INSS, pois o atendimento não é realizado no período em que o trabalhador encontra-se enfermo”.
O presidente da Fetaema, Chico Sales, avaliou como positiva as manifestações realizadas nas principais agências do INSS neste Estado “pois conseguimos denunciar essa situação à sociedade”. Segundo ele, a Gerência local do INSS negociou, para que num prazo de 15 dias, a Federação informe ao órgão a quantidade de processos represados em cada Sindicato – que ainda não tenham sido agendados no sistema eletrônico – para as devidas providências.
As lideranças sindicais alertam, no entanto, que, caso a direção do INSS não venham atender as reivindicações propostas, a categoria estará novamente se mobilizando para desta vez ocupar por tempo indeterminado as agências da Previdência Social em todo o Estado.
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