Instituto divulga carvoarias com problemas trabalhistas

Por Iberê Thenório*

Produzida pelo Instituto Carvão Cidadão, lista já conta com 312 empresas e serve para que siderúrgicas do Maranhão e Pará não comprem carvão de produtores que desrespeitam trabalhador

Siderúrgicas do Maranhão e Pará cortaram 156 carvoarias de suas relações de fornecedores. É o que mostra a lista de produtores descredenciados divulgada na última quinta-feira, 1°, pelo Instituto Carvão Cidadão (ICC). Nela, constam carvoarias em que técnicos do órgão encontraram problemas trabalhistas, e que por isso ficaram proibidas de vender matéria-prima para produtoras de ferro-gusa filiadas ao Instituto.

De acordo com Ornedson Carneiro, presidente do ICC, as principais irregularidades encontradas nas carvoarias foram falta de assinatura em carteira, ausência de equipamentos de proteção individual e o não-pagamento de encargos trabalhistas, como INSS e FGTS.

A lista é elaborada desde 2004, quando o ICC foi criado. Desde então, ela acumula 312 empresas flagradas desrespeitando a legislação trabalhista. A fiscalização é feita por equipes do próprio Instituto. “Quando encontramos problemas, é dado um prazo para que a carvoaria regularize sua situação. Caso isso não aconteça, nós comunicamos a siderúrgica, e o contrato é rescindido”, explicou o presidente do ICC.

Todo o trabalho do Instituto é realizado baseando-se em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre seis siderúrgicas do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse acordo, as empresas se comprometem a fornecer equipamentos de proteção e fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista nos seus fornecedores de carvão.

Atualmente, 14 siderúrgicas situadas no Pará e Maranhão fazem parte do ICC, e as empresas que lhes fornecem carvão sofrem auditorias periódicas. O Ministério Público do Trabalho está elaborando um novo TAC para ser firmado com as siderúrgicas do Pará.

Terceirizados – Apesar de já ter descredenciado mais de 300 carvoarias, o diretor do ICC afirmou que é difícil garantir totalmente a boa procedência social do carvão, já que muitas empresas que constam na lista acabam vendendo seus produtos a intermediários, que os repassam às siderúrgicas. “Ainda corremos um segundo risco: essas pessoas podem abrir uma firma com outro nome, outro CNPJ e se cadastrar novamente para vender carvão”, lamentou Ornedson.

Para o coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo na Comissão Pastoral da Terra, Xavier Plassat, a terceirização na produção de carvão demonstra que as siderúrgicas não querem se envolver diretamente com uma atividade muitas vezes danosa aos trabalhadores e ao meio ambiente. “O que eles querem [ao descredenciar carvoarias] é moralizar a terceirização, mas não abandoná-la”, disse. Responsabilizar as siderúrgicas de forma mais ampla pelas irregularidades trabalhistas em sua cadeia produtiva é justamente um dos objetivos do TAC em discussão com o MPT.

Hoje, várias siderúrgicas do pólo Carajás têm fazendas de eucalipto, mas a produção do carvão a partir dessa matéria-prima costuma ser feita por trabalhadores de outras empresas. “É uma atividade difícil para eles conduzirem de forma própria. Geralmente é terceirizado”, afirmou Ornedson.

Veja a lista das carvoarias descredenciadas pelo ICC no site www.reporterbrasil.com.br

*Matéria reproduzida do site www.reporterbrasil.com.br