A Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Roseli Ramos, representando a Secretária de Estado,Margarete Cutrim, fez a abertura da Reunião da Capacitação de gestores municipais de Assistência Social e de profissionais que executarão os serviços aos municípios nos quais serão implantados os Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Centro de Referência Especializado para Assistência Social - CREAS. O evento teve início ontem e se estenderá até hoje, das 8 às 18 horas, no auditório da Escola de Governo do Maranhão (Casa do Trabalhador), na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, - Bairro do Calhau.
Hoje haverá apresentação das ações de Proteção Social Básica na estrutura do SUAS, o processo de implantação dos CRAS, as experiências exitosas no município de São Luís e Trizidela do Vale. Todas as apresentações serão seguidas de debates com espaços reservados para as questões e depoimentos que se fizerem necessários.
No final do ano de 2006, foram contemplados com o Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF, para a implantação dos CRAS em 65 municípios do Estado do Maranhão. É um Programa que desenvolve uma gama de serviços básicos a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade social-Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O Programa de Erradicação Infantil – PETI está sendo implantado em 15 municípios e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (Sentinela) com o serviço de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente, está sendo implantado em três municípios.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, órgão responsável pela gestão estadual das políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional, pretende com esta reunião técnica de capacitação oferecer a esses gestores e técnicos, um suporte técnico para implantação e implementação desses serviços, com base nas diretrizes da política de assistência social e na legislação específica que orienta e normatiza a operacionalização dos programas, projetos, serviços e benefícios, no âmbito do sistema único de assistência social – SUAS.
O evento contará com apresentações dos técnicos da SEDES, que abordarão os temas centrais ligados à Proteção Social Básica e Especial sobre as diretrizes e procedimentos necessários para implantação dos serviços.
Posteriormente, serão apresentadas experiências exitosas de municípios do Estado destacando-se, nessas apresentações, todo o processo de implantação a nível local com os entraves, a supervisão, destes e os resultados obtidos.
Na oportunidade, será apresentada a estrutura organizacional da SEDES e sua equipe técnica no intuito de facilitar a relação dos diversos municípios presentes com este Órgão Gestor.