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Senadores vão a SP buscar dados do contrato do Metrô
São Paulo - A comissão externa criada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estará em São Paulo amanhã para colher informações sobre o contrato de financiamento da obra da Linha 4 Amarela do Metrô. A intenção é subsidiar as discussões sobre o primeiro projeto estadual de Parceria Público-Privada (PPP) na pauta da comissão que trata da obra.
A PPP será o parâmetro para os próximos projetos que chegarem à CAE. Os senadores decidiram criar uma comissão externa para uma análise mais aprofundada do assunto, pois a lei que criou as PPPs prevê que o Senado é o responsável financeiro pelos contratos de parcerias.
De acordo com o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a visita a São Paulo incluirá reunião com o governo do Estado, com os dirigentes do consórcio responsável pela obra, autoridades ligadas ao inquérito que investiga o acidente no Metrô e com entidades da sociedade civil. Esses encontros resultarão em um relatório a ser apreciado pelo conjunto da comissão.
O Senado e o Tesouro devem ser informados sobre o cumprimento das regras estabelecidas para as PPPs, entre elas a de que o comprometimento com o financiamento do projeto não pode ultrapassar 1% do volume de despesa corrente líquida do Estado num prazo de dez anos. Mercadante avalia que o cuidado também se faz necessário porque foi o Senado que autorizou o financiamento externo para a obra.
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