Campeões de desmatamento

Há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. Hoje, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de quilômetros quadrados de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões, cerca de 24%. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. Com exceção de parte das Américas, todos os continentes desmataram e muito, conforme revela o estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite sobre a evolução das florestas mundiais1.

A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais (23,6%), agora possui 5,5% e segue desmatando. No sentido inverso, a América do Sul que detinha 18,2% das florestas, agora detém 41,4% e o grande responsável por esses remanescentes, cuja representatividade cresce ano a ano, é o Brasil.

Longe de estar encerrada no passado, essa tendência se mantém e se o desflorestamento mundial prosseguir no ritmo atual, o Brasil – por ser um dos que menos desmatou - deverá deter no futuro quase metade das florestas primárias do planeta. O paradoxo é que, ao invés de ser reconhecido pelo seu histórico de manutenção da cobertura florestal, o país vem sendo severamente criticado pelos campeões do desmatamento e paulatinamente alijado da própria memória.

Na maioria dos países europeus, africanos e asiáticos, a defesa da natureza é um fenômeno recente. Mas a preocupação com a preservação florestal no Brasil vem de longa data. Desde o século XVI, no início do povoamento português, as Ordenações Manuelinas e Filipinas estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação. Em 1550 já havia uma lista de árvores reais, protegidas por lei, o que deu origem à expressão madeira-de-lei. O Regimento do Pau Brasil, de 1600, estabeleceu o direito de uso sobre as árvores mas não sobre as terras, consideradas reservas florestais da Coroa. Elas não podiam ser destinadas à agricultura. Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de pau brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina2. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do pau brasil manteve boa parte da floresta atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior.

O mesmo ocorreu com os manguezais. Em 1760, um alvará real de Dom José I os protegeu. As Câmaras Municipais foram notificadas e chamadas a aplicá-lo. Em 1797, uma série de cartas régias consolidou as leis ambientais daquele tempo: pertencia à Coroa toda mata à borda da costa, de rio que desembocasse imediatamente no mar ou que permitisse a passagem de jangadas transportadoras de madeiras. A criação dos cargos de Juizes Conservadores, aos quais coube aplicar as penas previstas na legislação, foi outro marco em favor das florestas. As penas eram de multa, prisão, degredo e até pena capital para os incêndios dolosos3. No final do século XVIII, surgiu Regimento de Cortes de Madeiras, estabelecendo regras rigorosas para a derrubada de árvores, além de outras restrições à implantação de roçados.

O desmatamento, dos séculos XVII ao XIX, limitou-se a alguns pontos da faixa costeira. Em junho de 1808, D. João VI criou a primeira unidade de conservação florestal, o Real Horto Botânico do Rio de Janeiro, com mais de 2500 ha4. Uma ordem, de 9 de abril de 1809, deu liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de pau-brasil e o decreto de 3 de agosto de 1817 proibiu o corte de árvores nas áreas circundantes às nascentes do rio Carioca. Em 1830, o total acumulado de áreas desmatadas no Brasil era inferior 30.000 km25. Hoje, desfloresta-se mais do que isso a cada dois anos.

Em 1844, após uma grande seca, o Ministro Almeida Torres, propôs desapropriações e plantios de árvores para salvar os mananciais do Rio de Janeiro. Em 1854 e 1856, começaram a ser desapropriados sítios com essa finalidade pelo Ministro Couto Ferraz. Em 1861, pelo decreto imperial 577 de D. Pedro II foram criadas (e plantadas) as Florestas da Tijuca e das Paineiras.

O pensamento e a crítica ambiental brasileira de hoje resultam de uma continuidade histórica de séculos, uma tradição intelectual única6. A política florestal da Coroa portuguesa e brasileira logrou, por diversos mecanismos, manter a cobertura vegetal preservada até o final do século XIX. O desmatamento brasileiro é fenômeno do século XX. Entre 1985 e 1995, a floresta atlântica perdeu mais de um milhão de hectares, mais do que toda área desmatada no período da Coroa portuguesa. Em São Paulo, Santa Catarina e Paraná, a marcha para o oeste trouxe grandes desmatamentos. As florestas de araucárias foram entregues pela Ré-pública aos construtores anglo-americanos de ferrovias, junto com as terras adjacentes (15 a 30 km de cada lado!).

Na Amazônia, por quatro séculos, a presença humana limitou-se a cidades ribeirinhas e ao extrativismo. A ocupação desenvolveu-se na segunda metade do século XX com migrações, crescimento da população, construção de estradas de rodagem, hidroelétricas e outras obras de infra-estruturas. Há trinta anos, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia têm variado de 15 a 20.000 km2, com picos de 29.000 e 26.000 km2 respectivamente em 1995 e 2003, porém com tendência de queda nos últimos dois anos, passando agora para 11.000 km2/ano, segundo estimativas do INPE7.

O estudo da Embrapa indica que, apesar do desmatamento dos últimos trinta anos, o Brasil é um dos países que mais mantém sua cobertura florestal. Dos 100% de suas florestas originais, a África mantém hoje 7,8%, a Ásia 5,6%, a América Central 9,7% e a Europa – o pior caso do mundo – apenas 0,3%. Embora deva-se mencionar o esforço de reflorestar para uso turístico e comercial, não é possível ignorar que 99,7% das florestas primárias européias foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais.

O continente que mais mantém suas florestas originais é a América do Sul com 54,8%. Com invejáveis 69,4% de suas florestas primitivas, o Brasil tem grande autoridade para tratar desse tema frente às críticas dos campeões do desmatamento mundial. Há que ter também responsabilidade para reavivar, por meio de políticas e práticas duradouras, a eficácia das medidas históricas de gestão e exploração que garantiram a manutenção das suas florestas primárias. Um bom começo seria recolocar sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, as florestas cultivadas para produção comercial.