Consulta sobre aborto em Portugal é invalidada

O referendo sobre a legalização do aborto em Portugal, realizado ontem, foi invalidado devido à pequena participação dos eleitores, mas o tema agora deverá ser encaminhado ao Parlamento. Com a contagem dos votos virtualmente concluída, mais da metade dos eleitores não foram às urnas, o que pela lei anula a consulta (é necessária a participação de pelo menos 50%dos votantes).

A descriminalização recebeu 59,3% dos votos, segundo os resultados oficiais publicados depois da apuração. O "não" teve 40,74% dos votos, enquanto que a participação ficou em 43,62%, ou seja, 3,8 milhões de eleitores de um total de 8,7 milhões de inscritos. Apesar de a participação não alcançar o mínimo exigido para transformar o resultado numa decisão vinculante, o primeiro-ministro socialista, José Sócrates, assegurou que a lei será modificada.

"A interrupção voluntária da gravidez até as dez semanas praticada por uma mulher num centro de saúde autorizado deixará de ser um crime", declarou. "A lei (que legaliza o aborto) será discutida no Parlamento. Nosso interesse é combater o abordo clandestino e nós temos que produzir uma legislação que respeite o resultado do referendo", afirmou. O primeiro-ministro fez campanha pelo fim da proibição que, segundo ele, causa milhares de abortos ilegais a cada ano e que ele classificou de "a ferida mais vergonhosa de Portugal."

Referendo semelhante realizado em 1998 também foi anulado pela abstenção, quando apenas 32% do eleitorado registrou voto. Choveu o dia inteiro na maior parte do país neste domingo, o que contribuiu para desencorajar os eleitores.