Portugueses aprovam a descriminação do aborto

Lisboa (Folhapress) - Em um referendo marcado pela abstenção de mais da metade dos eleitores, os portugueses que foram às urnas decidiram ontem a favor da descriminação do aborto no país, com mais de 59% dos votos. O “não’’ foi opção de 40,75% dos eleitores; votos brancos somaram 1,25% e nulos, 0,68%. Os ausentes foram mais de 57%, entre 8,9 milhões de votantes. Ainda assim, o resultado fez com que o primeiro-ministro Josî Sócrates confirmasse a legalização da prática em estabelecimentos de saúde até a décima semana de gestação.

O governo português já havia afirmado, por meio do premiê José Sócrates e do ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, que seguiria a vontade da maioria dos votantes independentemente do índice de abstenção. Pela legislação atual, uma das mais rígidas da Europa, o aborto -salvo casos especiais, como estupro ou risco de vida da mãe- é crime punível com até oito anos de prisão.

A mudança da legislação precisa agora ser aprovada pela Assembléia da República e, depois, promulgada pelo presidente Cavaco Silva. “Os portugueses afirmaram de forma livre e democrática quais são as suas convicções’’, afirmou Marques Mendes, presidente do Partido Social Democrata (PSD), o mesmo de Cavaco Silva. “A maioria votou sim, e, apesar de o referendo não ser juridicamente vinculativo, a vontade da maioria deve ser respeitada.’’ Mendes frisou que a votação “mostrou um país dividido’’ e que o principal desafio do parlamento agora é “evitar a divisão dos portugueses’’.

Participação - Foi a segunda vez em Portugal teve um referendo sobre a despenalização do aborto -na primeira, em 1998, o “não’’ venceu por pequena margem, com 50,9%. Na ocasião, as abstenções somaram 68,1%. Acrescenta-se a isso o fato de que o voto não é obrigatório. Temerosos de que a ausência da maioria da população na votação desvalorizasse o mecanismo de referendo, políticos e partidários de ambos os lados apressaram-se em comemorar a queda das abstenções.