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Entrevista Exclusiva - PAVÃO FILHO
Por Waldemar Terr (Repórter de Política)
wter@uol.com.br - wter.blog.uol.com.br
Jackson acerta em realizar um governo municipalista
O vice-presidente da Assembléia Legislativa Pavão Filho (PDT) afirma que o governador Jackson Lago acerta em realizar um governo municipalista. “O governador escolheu como norte realizar um governo municipalista com a participação dos prefeitos, que são os gestores das políticas públicas municipais; com os vereadores, que são os políticos mais importantes do Brasil na base; com a OAB, o Ministério Público, as igrejas, e para isso já realizou três grandes fóruns com a sociedade civil. Ele está realizando um governo voltado para o municipalismo, trazendo prefeituras, distribuindo responsabilidades e fazendo convênios com prefeitos que nem votaram nele, independentemente de ideologia partidária ou de grupo político”, afirma.
Pavão Filho faz também uma avaliação do trabalho da Assembléia Legislativa. “A Assembléia foi muito ativa e participante, imprimindo uma nova marca, que foi a comunicação através de programas criados na própria Casa, como o Assembléia em Foco e o Assembléia em Ação, programas importantes no rádio e na televisão, que permitem que a sociedade acompanhe o comportamento de cada um de nós. A Assembléia também está em tempo real na Internet, com o mundo inteiro podendo acompanhar as sessões ao vivo e a votação, os discursos, as idéias de cada deputado”.
O deputado faz ainda uma avaliação de seu próprio desempenho e destaca, por exemplo, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis como uma das sete maravilhas naturais do mundo, a exemplo do que fez o deputado Roberto Rocha na Câmara Federal. Pavão Filho é o presidente dessa Frente na Assembléia. “Levantei também a bandeira que sempre empunhei, da questão da educação, quando propusemos, no primeiro semestre, um grande debate sobre o Fundeb, o fundo que financia o ensino básico, que substituiu o Fundef”.
A seguir, os principais trechos da entrevista, na qual o deputado destaca ainda a proposta que fez ao governo do estado para conceder autonomia à Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
JORNAL PEQUENO – O ano foi produtivo para os deputados?
PAVÃO FILHO – O saldo foi extremamente positivo porque a Assembléia cumpriu o seu papel como vanguarda dos interesses da sociedade e como caixa de ressonância do povo do Maranhão, não só na parte legislativa, votando as matérias de interesse do governo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, mas também se colocando à disposição da sociedade organizada, das entidades sociais que aqui vieram, representações de trabalhadores, de servidores, de empresários, que tiveram na Assembléia sempre uma porta aberta para colher os seus reclames, suas sugestões, suas idéias e reivindicações. A Assembléia serviu, em vários momentos, de elo entre segmentos da sociedade e o próprio governo ou com o Poder Judiciário.
Foi, então, um posicionamento positivo?
Essa participação da Assembléia foi marcante pela visão que tem a direção da Casa, presidida pelo deputado João Evangelista, e a visão de cada um de nós, no cumprimento de nossa função, que é representar a sociedade na Casa de Manoel Bequimão. O saldo é extremamente positivo pelos debates que tivemos, as audiências públicas, o deslocamento de muitas comissões técnicas para discutir assuntos no interior do estado, fora do Maranhão, enfim, a Assembléia foi muito ativa e participante, imprimindo uma nova marca que foi a comunicação através de programas criados na própria Casa, como o Assembléia em Foco e o Assembléia em Ação, programas importantes no rádio e na televisão, que permitem que a sociedade acompanhe o comportamento de cada um de nós. A Assembléia também está em tempo real na Internet, com o mundo inteiro podendo acompanhar as sessões ao vivo, a votação de cada deputado, os discursos, as idéias.
No âmbito do desempenho do mandato do senhor, qual é a avaliação?
Foi também um desempenho extremamente positivo. Eu já tive a experiência de três mandatos de vereador por São Luís e agora, no terceiro mandato de deputado estadual, acho que tenho cumprido com o meu papel como representante do povo e com um aditivo maior: este ano tive a oportunidade de ser eleito pelos colegas como primeiro vice-presidente da Casa e, em muitas ocasiões, em virtude de o presidente estar em outras missões ou viajando, eu comandei grande parte das sessões desta Casa. Por minha postura, recebi elogios de todos os pensamentos da Casa, do bloco de oposição, pela minha forma de conduzir os trabalhos, do líder do governo, do bloco do qual faço parte também, com depoimentos importantes de deputados que têm uma visão macro, e da deputada Helena Heluy, representante do PT, que fez no encerramento dos trabalhos, na quinta-feira, um reconhecimento da tribuna do meu comportamento, das minhas idéias. Os deputados Pedro Veloso, Ricardo, Penaldon, Edivaldo, enfim, vários também fizeram esse registro e isso me deixa muito feliz e consciente de que a minha responsabilidade aumenta muito a partir do momento em que se assume um cargo à altura da primeira vice-presidência.
E do ponto de vista da atuação parlamentar, com a apresentação de projetos, indicações, requerimentos...
A nossa produção foi grande. Tivemos a apresentação de 14 projetos, alguns aprovados, outros rejeitados e outros que ainda estão em tramitação. Fizemos centenas de indicações pedindo melhorias nas áreas de educação, saúde, telefonia, Luz para Todos, infra-estrutura. Na próxima semana, estarei apresentando um relatório com o total da nossa produção legislativa. Levantamos também várias bandeiras de lutas e propusemos vários debates importantes. Vamos marcar uma confraternização com a imprensa, no começo de janeiro, para apresentar o relatório de nossas atividades a cada órgão de comunicação e a cada jornalista, com o lançamento do nosso jornal O Povão, com a prestação de contas de nossas atividades à sociedade.
Quais são as principais?
Uma delas foi a audiência que discutiu o turismo no Maranhão. Propus a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis como uma das sete maravilhas naturais do mundo, a exemplo do que fez o deputado Roberto Rocha na Câmara Federal. Tive a honra de ser escolhido o presidente dessa Frente na Assembléia. A eleição será em agosto e a gente está engajado nesse processo porque isso gera divisas para o Maranhão em todos os aspectos. Levantei ainda a bandeira que sempre empunhei, da questão da educação, quando propusemos, no primeiro semestre, um grande debate sobre o Fundeb, o fundo que vai financiar o ensino básico, que substituiu o Fundef. Outra proposta que fizemos, através de indicação ao governo do estado, foi a apresentação de um modelo de autonomia da Uema, porque é a comunidade acadêmica que tem que saber o que é melhor para ela. O Estado repassa o que a Uema tem direito, e alunos, professores, reitor, funcionários discutem a priorização daquilo que são suas necessidades, visando atender aos seus objetivos de contribuir com o desenvolvimento do estado sob o ponto de vista dos seus conhecimentos e de expansão.
O que tem mais com vistas a 2008?
Outra proposta é para que o governador envie para a apreciação dos deputados projeto que concede incentivo ao esporte amador, o que é importante na vida da sociedade. É para crianças, jovens, adultos, homens e mulheres, principalmente no futebol, que é o mais popular, que precisamos criar instrumentos para que a empresa privada participe, para que ela possa patrocinar e apoiar o esporte amador, mas é preciso que o governo cria instrumentos, a exemplo da lei da incentivo à cultura. O esporte amador é sadio, é integração social, saúde e lazer para a nossa juventude, principalmente.
E aquela proposta de fazer um grande debate para discutir os indicadores sociais do Maranhão?
Está marcado para março do próximo ano esse grande debate, com uma pergunta chave: Por que o Maranhão tem os priores indicadores sociais do Brasil? Mandamos essa pergunta ao governador Jackson, aos oito ex-governadores vivos do Maranhão, aos três senadores, que foram governadores, aos deputados federais maranhenses, às entidades empresariais, às igrejas, às entidades representantes dos trabalhadores, às universidades e a uma grande parte dos prefeitos do Maranhão. Vamos aguardar até a primeira quinzena de março essas respostas e em seguida realizaremos esse grande debate.
Como o senhor analisa o primeiro ano do governo Jackson?
O governador é um homem honrado e comprometido com os interesses da sociedade, não é teoria, sua história de vida mostra isso, a exemplo de quando foi prefeito de nossa capital por três mandatos. Na época tive a honra de ser vereador. Ele é um homem de 73 anos desprovido de qualquer vaidade e interesse de enriquecimento, mas preocupado com a qualidade de vida da população. Essa é a cara do dr. Jackson. Pode haver alguém tão humilde quanto o dr. Jackson, mas não conheço um político mais simples do que ele. Sua formação e caráter são essa figura que todos nós hoje conhecemos e foi isso o que permitiu que ele ganhasse as eleições, numa coalizão de vários grupos políticos que tinham uma luta de muito tempo, mas que se uniram em torno de Jackson no segundo turno, e a população deu um voto de confiança a ele como governador, que ao assumir veio com essa força popular e essa dose de esperança para transformar o Maranhão.
Está fazendo, então, um governo municipalista?
O governador teve a felicidade de escolher como norte para o seu governo uma ação municipalista, porque o cidadão mora no estado, sob o ponto de vista teórico. Mas é fictício morar no estado. Onde se mora, na verdade, é no município. Antes de você estar no território do estado, está no território municipal, e antes de estar no território da Federação está no municipal. É nos municípios que estão as necessidades imediatas da população. É lá que precisam existir as políticas públicas voltadas para melhorar a qualidade de vida da população. Então, ele escolheu como norte realizar um governo municipalista com os prefeitos, que são os gestores das políticas públicas municipais; com os vereadores, que são os políticos mais importantes do Brasil na base; com a OAB; com o Ministério Público; com as igrejas, está realizando um governo voltado para o municipalismo trazendo as prefeituras, distribuindo responsabilidades, fazendo convênios com prefeitos que nem votaram nele, independentemente de ideologia partidária ou grupo político. Ele até já realizou três grandes fóruns envolvendo a sociedade civil organizada. É claro que dentro da equipe do Jackson precisamos melhorar o desempenho de alguns auxiliares, que precisam se sintonizar dentro dessa visão, e acredito que ele precisa, no começo desse segundo ano de mandato, fazer um ajuste para que a equipe toda possa falar a mesma linguagem do municipalismo.
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