Governo do Estado vai reativar programa de aquisição de alimentos

O Governo do Maranhão e o Ministério do Desenvolvimento Social devem assinar convênio nos próximos dias para a reativação, no Estado, do Programa de Aquisição de Alimentos, que tem o foco voltado para os pequenos produtores rurais. A informação foi prestada ontem, pelo deputado Arnaldo Melo, em resposta a críticas do líder da oposição, deputado Ricardo Murad, que responsabilizou o governo estadual pela suspensão do programa.

Arnaldo explicou que o programa foi implantado no Maranhão em 2003, por meio de convênio com a Secretaria de Cidades, da qual ele era o titular. Disse que com a reforma administrativa do novo governo, o programa saiu da estrutura da Secretaria das Cidades para a pasta da Agricultura.

O tucano esclareceu ainda que o impasse na liberação de recursos foi motivado por problemas cadastrais dos produtores rurais, junto ao Banco do Brasil. “No ano passado começaram a surgir alguns problemas documentais dos pequenos produtores lá nas agências do Banco do Brasil, que é o agente pagador. Muitas questões foram levantadas, questões de CPF e mudanças de residência ou domicílio”.

Segundo Arnaldo, como o pequeno produtor muda muito de domicílio, — um dia ele tem no cadastro que está morando no povoado X, depois muda para o povoado Y — isso acaba acarretando dificuldades de localização para o Banco do Brasil. Isso, conforme explicou o deputado, acarretou a suspensão de alguns pagamentos.

Arnaldo Melo informou que, para dar maior transparência à aplicação dos recursos, implantou, quando secretário de Cidades, um sistema denominado Compra Local, que exclui estruturas intermediárias na liberação do dinheiro. “Assim, não há como desviar os recursos, eles são pagos diretamente na conta do produtor”.

Segundo o tucano, nem secretários de Estado, diretores de agências estaduais, prefeitos ou sindicatos têm acesso aos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos. Dessa forma, conforme Arnaldo, mesmo nos casos em que os produtores não receberam os recursos, o dinheiro está na conta deles. “A informação que eu tive agora é que até o dia 30 deste mês o Banco do Brasil está regularizando essa questão dos CPFs e outras questões nas contas dos prestadores de serviços”. O programa beneficia 136 municípios maranhenses.

Em aparte, o deputado Ricardo Murad disse que obteve a informação de que o programa foi suspenso por falhas na prestação de contas. Ele responsabilizou o governo pelos problemas de CPF dos produtores no Banco do Brasil. “Se o programa é dele (do governo), se o convênio é dele, ele precisa acompanhar isso, precisa estar lá do lado para que não haja esse tipo de problema”.